Cumprimento de sentença 0801435-87.2020.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.680,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

OLAVO COELHO PANTOJA JUNIOR

CPF

Autor

GERALDO ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VELOSO DE CARVALHO

OAB/PA 13661·CPF·Representa: Autor

EDVAN RUI PINTO COUTEIRO

OAB/PA 14250·CPF·Representa: Autor

AGENOR SILVEIRA MAIA NETO

OAB/PA 30329·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA DE CARVALHO

OAB/PA 8123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/09/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:26

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

29/09/2025, 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena.

29/09/2025, 15:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/09/2025, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 15:31

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 15:25

Desentranhado o documento

29/09/2025, 15:25

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

29/09/2025, 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena.

29/09/2025, 14:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/09/2025, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2025, 14:01

Decorrido prazo de EDVAN RUI PINTO COUTEIRO em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:21

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:45

Todas as movimentações(148)

Conclusos para decisão

30/09/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:26

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

29/09/2025, 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena.

29/09/2025, 15:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

Documentos

Despacho

•26/11/2020, 11:04

Decisão

•19/05/2021, 11:17

29/09/2025, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 15:31

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 15:25

Desentranhado o documento

29/09/2025, 15:25

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

29/09/2025, 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena.

29/09/2025, 14:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/09/2025, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2025, 14:01

Decorrido prazo de EDVAN RUI PINTO COUTEIRO em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:21

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

27/08/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:09

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 21:18

Decorrido prazo de GERALDO ANTONIO DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.

17/08/2025, 02:53

Juntada de Petição de certidão

30/07/2025, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2025, 10:19

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 17:32

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2025, 10:18

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:04

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 10:00

Processo Reativado

08/07/2025, 09:59

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)

08/07/2025, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2025, 15:48

Juntada de Certidão

16/09/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 22:09

Apensado ao processo 0804138-83.2023.8.14.0008

20/10/2023, 09:45

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 09:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/10/2023, 14:38

Juntada de Certidão

19/10/2023, 14:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/10/2023, 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para

17/10/2023, 11:48

Transitado em Julgado em 11/10/2023

17/10/2023, 11:47

Decorrido prazo de OLAVO COELHO PANTOJA JUNIOR em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:44

Decorrido prazo de GERALDO ANTONIO DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:35

Decorrido prazo de OLAVO COELHO PANTOJA JUNIOR em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 09:08

Decorrido prazo de GERALDO ANTONIO DOS SANTOS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 09:08

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: OLAVO COELHO PANTOJA JÚNIOR Endereço: TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, Nº 699, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE BARCARENA, CEP 68.445-00, NO ESTADO DO PARÁ. Ré(u): GERALDO ANTÔNIO DOS SANTOS Endereço: RUA DOMINGOS ONÇA, Nº QD 292, LOTE 41, BAIRRO VILA DOS CABANOS, MUNICÍPIO DE BARCARENA, CEP 68.445-000, NO ESTADO DO PARÁ. SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA PROCESSO Nº 0801435-87.2020.8.14.0008 Trata-se de ação denominad

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 09:40

Publicado Sentença em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: OLAVO COELHO PANTOJA JÚNIOR Endereço: TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, Nº 699, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE BARCARENA, CEP 68.445-00, NO ESTADO DO PARÁ. Ré(u): GERALDO ANTÔNIO DOS SANTOS Endereço: RUA DOMINGOS ONÇA, Nº QD 292, LOTE 41, BAIRRO VILA DOS CABANOS, MUNICÍPIO DE BARCARENA, CEP 68.445-000, NO ESTADO DO PARÁ. SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA PROCESSO Nº 0801435-87.2020.8.14.0008 Trata-se de ação denominad

13/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:57

Julgado procedente o pedido

12/09/2023, 10:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/09/2023, 11:38

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 09:35

Decorrido prazo de EDVAN RUI PINTO COUTEIRO em 10/07/2023 23:59.

21/07/2023, 23:27

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 22:36

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 14:47

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA DE CARVALHO em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:04

Decorrido prazo de EDVAN RUI PINTO COUTEIRO em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:04

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 17:25

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 01:59

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0801435-87.2020.8.14.0008 ASSUNTO [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nome: OLAVO COELHO PANTOJA JUNIOR Endereço: TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, 699, CENTRO, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: GERALDO ANTONIO DOS SANTOS Endereço: RUA DOMINGOS ONÇA, QD 292, LOTE 41, VILA DOS CABANOS, BARCA

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0801435-87.2020.8.14.0008 ASSUNTO [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nome: OLAVO COELHO PANTOJA JUNIOR Endereço: TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, 699, CENTRO, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: GERALDO ANTONIO DOS SANTOS Endereço: RUA DOMINGOS ONÇA, QD 292, LOTE 41, VILA DOS CABANOS, BARCA

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2023, 13:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2023 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena.

07/06/2023, 10:06

Juntada de Petição de diligência

03/06/2023, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2023, 10:47

Publicado Despacho em 25/05/2023.

26/05/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0801435-87.2020.8.14.0008 ASSUNTO [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nome: OLAVO COELHO PANTOJA JUNIOR Endereço: TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, 699, CENTRO, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: GERALDO ANTONIO DOS SANTOS Endereço: RUA DOMINGOS ONÇA, QD 292, LOTE 41, VILA DOS CABANOS, BARCA

24/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:43

Conclusos para despacho

23/05/2023, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2023, 09:20

Juntada de Petição de diligência

08/05/2023, 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2023, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2023, 11:32

Publicado Citação em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 03:30

Publicado Intimação em 05/04/2023.

05/04/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0801435-87.2020.8.14.0008 ASSUNTO [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nome: OLAVO COELHO PANTOJA JUNIOR Endereço: TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, 699, CENTRO, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: GERALDO ANTONIO DOS SANTOS Endereço: RUA DOMINGOS ONÇA, QD 292, LOTE 41, VILA DOS CABANOS, BARCA

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0801435-87.2020.8.14.0008 ASSUNTO [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nome: OLAVO COELHO PANTOJA JUNIOR Endereço: TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, 699, CENTRO, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: GERALDO ANTONIO DOS SANTOS Endereço: RUA DOMINGOS ONÇA, QD 292, LOTE 41, VILA DOS CABANOS, BARCA

04/04/2023, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/06/2023 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena.

03/04/2023, 12:37

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 12:35

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2023, 12:16

Conclusos para decisão

18/10/2022, 08:56

Decorrido prazo de OLAVO COELHO PANTOJA JUNIOR em 06/10/2022 23:59.

10/10/2022, 03:23

Juntada de Petição de petição

25/09/2022, 12:17

Publicado Despacho em 22/09/2022.

22/09/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0801435-87.2020.8.14.0008 ASSUNTO [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nome: OLAVO COELHO PANTOJA JUNIOR Endereço: TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, 699, CENTRO, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: GERALDO ANTONIO DOS SANTOS Endereço: RUA DOMINGOS ONÇA, QD 292, LOTE 41, VILA DOS CABANOS, BARCA

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0801435-87.2020.8.14.0008 ASSUNTO [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Obrigação de Fazer / Não Fazer] CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nome: OLAVO COELHO PANTOJA JUNIOR Endereço: TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, 699, CENTRO, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: GERALDO ANTONIO DOS SANTOS Endereço: RUA DOMINGOS ONÇA, QD 292, LOTE 41, VILA DOS CABANOS, BARCA

21/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 10:13

Conclusos para despacho

13/07/2022, 11:40

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 18:20

Decorrido prazo de EDVAN RUI PINTO COUTEIRO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:32

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801435-87.2020.8.14.0008. AUTOR: OLAVO COELHO PANTOJA JUNIOR REU: GERALDO ANTONIO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento 006/2009-CJCI, e em cumprimento a decisão proferida no ID 41950240, certifico que pratiquei o seguinte ato ordinatório. INTIMAR o advogado/procurador/defensor da parte autora, para se manifestar so Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:57

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 08:52

Juntada de Petição de contestação

06/12/2021, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 09:38

Juntada de Petição de petição

15/11/2021, 11:55

Decorrido prazo de GERALDO ANTONIO DOS SANTOS em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:59

Decorrido prazo de EDVAN RUI PINTO COUTEIRO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 04:50

Publicado Intimação em 14/09/2021.

23/09/2021, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 04:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2021, 16:20

Juntada de Petição de certidão

20/09/2021, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2021, 10:57

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 12:35

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2021, 11:17

Conclusos para decisão

24/03/2021, 12:12

Cancelada a movimentação processual

24/03/2021, 12:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/12/2020, 16:37

Juntada de Certidão

10/12/2020, 16:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/12/2020, 12:16

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 12:15

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

03/12/2020, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 11:04

Conclusos para despacho

26/11/2020, 09:45

Cancelada a movimentação processual

26/11/2020, 09:45

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 14:32

Despacho

•22/11/2021, 09:38

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 08:52

Despacho

•19/09/2022, 10:13

Despacho

•20/09/2022, 11:41

Decisão

•03/03/2023, 12:16

Despacho

•23/05/2023, 13:43

Decisão

•07/06/2023, 13:52

Sentença

•12/09/2023, 10:57

Sentença

•15/09/2023, 09:40

Petição

•07/11/2023, 22:09

Documento de Comprovação

•07/11/2023, 22:09

Decisão

•07/07/2025, 15:48

Todos os documentos(16)

Despacho

•26/11/2020, 11:04

Decisão

•19/05/2021, 11:17

Despacho

•22/11/2021, 09:38

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 08:52

Despacho

•19/09/2022, 10:13

Despacho

•20/09/2022, 11:41

Decisão

•03/03/2023, 12:16

Despacho

•23/05/2023, 13:43

Decisão

•07/06/2023, 13:52

Sentença

•12/09/2023, 10:57

Sentença

•15/09/2023, 09:40

Petição

•07/11/2023, 22:09

Documento de Comprovação

•07/11/2023, 22:09

Decisão

•07/07/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 10:07