Execução Fiscal 0000282-68.2006.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

JORGE JOSE DA SILVA

CPF

Reu

LUCIO AGOSTINHO FROIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 12:03

Transitado em Julgado em 24/08/2022

16/12/2022, 12:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:38

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2022, 08:47

Conclusos para julgamento

17/06/2022, 17:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:46

Decorrido prazo de JORGE JOSE DA SILVA em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:40

Decorrido prazo de LUCIO AGOSTINHO FROIS em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:40

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 11:18

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000282-68.2006.8.14.0032. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JORGE JOSE DA SILVA, LUCIO AGOSTINHO FROIS ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos presentes autos Intimação -

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:16

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 12:03

Transitado em Julgado em 24/08/2022

16/12/2022, 12:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:38

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 09:37

Sentença

•20/06/2022, 08:47

20/06/2022, 08:47

Conclusos para julgamento

17/06/2022, 17:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:46

Decorrido prazo de JORGE JOSE DA SILVA em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:40

Decorrido prazo de LUCIO AGOSTINHO FROIS em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:40

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 11:18

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000282-68.2006.8.14.0032. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JORGE JOSE DA SILVA, LUCIO AGOSTINHO FROIS ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos presentes autos Intimação -

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:16

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 09:37

Processo migrado do sistema Libra

01/10/2021, 12:23

MIGRACAO

30/09/2021, 08:54

MIGRACAO

29/09/2021, 13:23

MIGRACAO

24/08/2021, 10:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002828820068140032: Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10550 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10550. - Justificativa: PROC. Nº 180/06/1º **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00002826820068140032.

19/08/2021, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2021, 10:46

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/08/2021, 10:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/02/2020, 14:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/12/2019, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2019, 11:20

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

04/12/2019, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2019, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2019, 09:15

CERTIDAO - CERTIDAO

21/11/2019, 09:15

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

29/04/2014, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/04/2014, 15:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/04/2014, 15:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/04/2014, 15:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2014, 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2014, 12:55

Remessa

25/04/2014, 12:55

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/03/2014, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 09:42

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

14/03/2014, 09:42

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/06/2012, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/05/2012, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2012, 11:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/05/2012, 11:00

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

16/05/2012, 19:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2012, 09:16

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

03/05/2012, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/05/2012, 09:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/01/2011, 16:11

A SECRETARIA - Recebido por: ODENILZA CARVALHO SERRA - Secretaria de Monte Alegre.

27/01/2011, 15:52

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

17/05/2009, 14:03