Agravo de Instrumento 0808137-44.2018.8.14.0000 - TJPA

Agravo de Instrumento 0808137-44.2018.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIGIA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:18

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 10:10

Juntada de Certidão

27/05/2022, 10:10

Baixa Definitiva

27/05/2022, 10:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE PUBLICA DO ESTADO DO PARA - SINTESP/PA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2022, 00:02

Publicado Acórdão em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE PUBLICA DO ESTADO DO PARA - SINTESP/PA AGRAVADO: MUNICIPIO DE VIGIA RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO DE AFASTAMENTO DO SINDSAÚDE DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DE LIMINAR PELO JUÍZO AQUO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC. RECURSO DE AGR Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0808137-44.2018.8.14.0000

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:32

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (AUTORIDADE), MUNICIPIO DE VIGIA - CNPJ: 05.351.606/0001-95 (AGRAVADO), RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES - CPF: 061.744.852-34 (PROCURADOR) e SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE PUBLICA DO ESTADO DO PARA - SINTESP/PA - CNPJ: 34.679.571/0001-16 (AGRAVANTE) e não-provido

03/05/2022, 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 11:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/04/2022, 13:38

Documentos

Documento de Comprovação

•23/10/2018, 21:41

Despacho

•25/11/2018, 22:06

—

Partes do Processo(24)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIGIA em 28/06/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE PUBLICA DO ESTADO DO PARA - SINTESP/PA em 26/05/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Acórdão em 05/05/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de Petição de petição

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Todas as movimentações(50)