Execução Fiscal 0804266-19.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 213.532,63

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LOCAR PARAIBANO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/12/2025, 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:12

Juntada de ato ordinatório

24/09/2025, 13:10

Juntada de identificação de ar

13/09/2025, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2025, 13:37

Expedição de Carta.

19/08/2025, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2024 23:59.

03/02/2024, 06:57

Juntada de Petição de Petição

28/06/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:05

Publicado Decisão em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LOCAR PARAIBANO LTDA - ME Nome: LOCAR PARAIBANO LTDA - ME Endereço: ROD BR230 (TRANSAMAZONICA), SN, SENTIDO ITUPIRANGA, AMAPA, MARABÁ - PA - CEP: 68502-700 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ 0804266-19.2018.8.14.0028 Vistos os autos. 1- Em análise aos autos, verifico a regularidade de todos os procedimentos realizados até esse momento. Todavia, ante a não localização do execu

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:04

Todas as movimentações(31)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/12/2025, 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•28/08/2018, 12:06

Despacho

•23/06/2020, 10:49

24/09/2025, 13:12

Juntada de ato ordinatório

24/09/2025, 13:10

Juntada de identificação de ar

13/09/2025, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2025, 13:37

Expedição de Carta.

19/08/2025, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2024 23:59.

03/02/2024, 06:57

Juntada de Petição de Petição

28/06/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:05

Publicado Decisão em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LOCAR PARAIBANO LTDA - ME Nome: LOCAR PARAIBANO LTDA - ME Endereço: ROD BR230 (TRANSAMAZONICA), SN, SENTIDO ITUPIRANGA, AMAPA, MARABÁ - PA - CEP: 68502-700 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ 0804266-19.2018.8.14.0028 Vistos os autos. 1- Em análise aos autos, verifico a regularidade de todos os procedimentos realizados até esse momento. Todavia, ante a não localização do execu

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2022, 11:04

Conclusos para decisão

02/05/2022, 10:17

Cancelada a movimentação processual

02/05/2022, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 10:49

Conclusos para despacho

19/06/2020, 16:16

Cancelada a movimentação processual

19/06/2020, 16:16

Juntada de certidão

16/12/2019, 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 12:35

Juntada de identificação de ar

06/05/2019, 12:05

Juntada de carta

29/03/2019, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2018, 12:06

Distribuído por sorteio

27/08/2018, 12:17

Despacho

•23/06/2020, 11:26

Decisão

•03/05/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 13:12