Procedimento Comum Cível 0803022-48.2020.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Vara de Família e Sucessões de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/11/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2025, 22:38

Decorrido prazo de ADAILSON JORGE SARAIVA TEIXEIRA em 29/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:12

Juntada de Petição de apelação

21/10/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

07/10/2025, 01:10

Publicado Sentença em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 07:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2025, 07:46

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2025, 22:25

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/11/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2025, 22:38

Decorrido prazo de ADAILSON JORGE SARAIVA TEIXEIRA em 29/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•28/05/2020, 10:19

Documento de Comprovação

•03/06/2020, 17:19

29/10/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:12

Juntada de Petição de apelação

21/10/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

07/10/2025, 01:10

Publicado Sentença em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 07:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2025, 07:46

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2025, 22:25

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 15:39

Decorrido prazo de ADAILSON JORGE SARAIVA TEIXEIRA em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 14:17

Julgado procedente em parte do pedido

15/01/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 08:50

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

04/10/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 11:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/05/2024, 17:44

Juntada de Certidão

22/05/2024, 17:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/05/2024, 08:59

Decorrido prazo de LIEGE SOARES CALDAS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:09

Decorrido prazo de ADAILSON JORGE SARAIVA TEIXEIRA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:09

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADAILSON JORGE SARAIVA TEIXEIRA REQUERIDO: LIEGE SOARES CALDAS DESPACHO: Dispõe o art. 27 da Lei Estadual n. 8.328/2015 (Regulamento de Custas e Outras Despesas Processuais no âmbito do TJPA) que ao magistrado compete, no momento da prolação da sentença, verificar se as custas processuais estão regularmente quitadas, sob pena de responsabilização pessoal. No presente caso, observo que os autos não foram previamente encaminhados ao setor competente para elaboração da conta de custas finais e que não se trata de hipótese de gratuidade ou isenção legal. Em assim sendo, determino a devolução dos autos à secretaria para que remeta os autos à unidade de arrecadação para finalização das custas. Havendo pendências, DEVERÁ SER ELABORADA A CONTA DE CUSTAS FINAIS para que sejam devidamente recolhidas. Não havendo pendências, DEVERÁ SER CERTIFICADA A REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, não sendo suficiente o mero acostamento aos autos do relatório de conta do processo, tudo nos termos do art. 26 da Lei Estadual n. 8.328/2015. Caso seja elaborada a conta de custas finais pendentes de pagamento, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 0803022-48.2020.8.14.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE o autor para que proceda ao recolhimento e sua devida comprovação nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Parauapebas, data do sistema. Juiz de direito titular da 3ª Vara Cível de Parauapebas.

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 09:54

Cancelada a movimentação processual

19/02/2024, 10:20

Conclusos para despacho

19/02/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 17:46

Decorrido prazo de ADAILSON JORGE SARAIVA TEIXEIRA em 25/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:04

Decorrido prazo de ADAILSON JORGE SARAIVA TEIXEIRA em 25/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:04

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:07

Publicado Decisão em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO : Inicialmente o autor pleiteia a partilha de um imóvel que teria sido amealhado na constância do convívio conjugal com a requerida, que, inclusive, segundo a exordial, se encontra a residir no bem em litígio. Citada, a requerida apresenta sua contestação, alega que reside na casa em demanda com uma filha que tivera com o autor, filha essa ainda menor e dependente de seus cuidados, tendo apresentado pedidos contrapostos. Em réplica à contestação, o autor nega a paternidade de qualquer fil

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2022, 11:11

Conclusos para decisão

17/07/2021, 10:27

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 15:05

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 15:03

Decorrido prazo de LIEGE SOARES CALDAS em 02/12/2020 23:59.

03/12/2020, 00:08

Juntada de Petição de contestação

02/12/2020, 17:51

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2020, 23:21

Juntada de Petição de diligência

11/11/2020, 23:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2020, 12:01

Expedição de Mandado.

01/09/2020, 11:34

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 16:07

Decorrido prazo de ADAILSON JORGE SARAIVA TEIXEIRA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 21:26

Outras Decisões

03/07/2020, 21:26

Conclusos para decisão

02/07/2020, 09:37

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

16/06/2020, 10:28

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 17:19

Outras Decisões

28/05/2020, 10:19

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 10:19

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 15:02

Conclusos para decisão

14/05/2020, 11:11

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

13/05/2020, 15:21

Distribuído por sorteio

07/05/2020, 06:49

Decisão

•03/07/2020, 21:26

Decisão

•01/09/2020, 11:34

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 15:03

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 15:05

Decisão

•03/05/2022, 11:11

Despacho

•20/02/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 11:16

Sentença

•15/01/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 16:23

Sentença

•03/10/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 11:15

Todos os documentos(16)

Decisão

•28/05/2020, 10:19

Documento de Comprovação

•03/06/2020, 17:19

Decisão

•03/07/2020, 21:26

Decisão

•01/09/2020, 11:34

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 15:03

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 15:05

Decisão

•03/05/2022, 11:11

Despacho

•20/02/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 11:16

Sentença

•15/01/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 16:23

Sentença

•03/10/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 11:17