Cumprimento de sentença 0827502-49.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 11.852,05

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém TR · TJPA · Recurso Inominado Cível · Max Ney do Rosario Cabral

Partes do Processo

FABIO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

HUANE KAROLINE FERREIRA LIMA

CPF

Autor

DOURIVAL COELHO DE SOUZA

Terceiro

DOURIVAL COELHO DE SOUZA

Reu

LUIS ALBERTO PENA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 08:21

Conclusos para despacho

09/04/2026, 09:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2026, 09:02

Processo Reativado

09/04/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 08:59

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 22:27

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 19:04

Juntada de intimação de pauta

12/08/2024, 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 9/2024-GP)

23/07/2024, 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/03/2022, 17:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO (155) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/03/2022, 17:38

Juntada de certidão

09/03/2022, 17:36

Juntada de Petição de termo de ciência

08/03/2022, 16:54

Juntada de Petição de termo de ciência

08/03/2022, 16:53

Publicado Decisão em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:53

Todas as movimentações(88)

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 08:21

Conclusos para despacho

09/04/2026, 09:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/04/2026, 09:02

Processo Reativado

09/04/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 12:10

Intimação de Decisão

•14/07/2021, 09:03

09/04/2026, 08:59

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 22:27

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 19:04

Juntada de intimação de pauta

12/08/2024, 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 9/2024-GP)

23/07/2024, 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/03/2022, 17:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO (155) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/03/2022, 17:38

Juntada de certidão

09/03/2022, 17:36

Juntada de Petição de termo de ciência

08/03/2022, 16:54

Juntada de Petição de termo de ciência

08/03/2022, 16:53

Publicado Decisão em 03/03/2022.

04/03/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DE BELÉM PROCESSO Nº: 0827502-49.2021.8.14.0301 DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita requeridos pelo Recorrente e recebo o Recurso Inominado em seus efeitos devolutivo e suspensivo, a teor do disposto no art. 43 da Lei nº 9.099/1995. Intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões nos termos do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/1995. Certifique-se sobre a tempestividade das contrarrazões, caso

28/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/02/2022, 16:12

Conclusos para decisão

17/02/2022, 13:25

Juntada de certidão

17/02/2022, 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2022, 21:28

Publicado Certidão em 02/02/2022.

02/02/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO CERTIFICO que o Recurso Inominado Id 47516903, foi apresentado no prazo legal, sem preparo, uma vez que, a parte recorrente está assistida pela Defensoria Pública e requereu os benefícios de justiça gratuita., assim procedo as INTIMAÇÕES das partes recorridas para apresentações das contra razões no prazo de 10(dez) dias.

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 19:18

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 19:18

Juntada de certidão

31/01/2022, 19:16

Juntada de Petição de termo de ciência

17/01/2022, 22:15

Juntada de Petição de apelação

17/01/2022, 22:15

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 16:03

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO PENA DE SOUZA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:38

Decorrido prazo de DOURIVAL COELHO DE SOUZA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:38

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA SANTOS em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:38

Decorrido prazo de HUANE KAROLINE FERREIRA LIMA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:37

Publicado Sentença em 01/12/2021.

03/12/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 13:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO (155)

29/11/2021, 13:36

Julgado procedente em parte do pedido

29/11/2021, 13:24

Juntada de Petição de termo de audiência

02/09/2021, 13:32

Conclusos para julgamento

01/09/2021, 10:27

Audiência Una realizada para 01/09/2021 09:00 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.

01/09/2021, 10:26

Juntada de

01/09/2021, 10:26

Juntada de

10/08/2021, 13:27

Juntada de Petição de termo de ciência

05/08/2021, 10:21

Juntada de Petição de termo de ciência

05/08/2021, 10:20

Juntada de Petição de termo de ciência

05/08/2021, 10:20

Juntada de

29/07/2021, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2021, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2021, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2021, 11:07

Expedição de .

14/07/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:03

Expedição de .

14/07/2021, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2021, 09:17

Conclusos para decisão

14/07/2021, 09:03

Expedição de .

14/07/2021, 09:03

Audiência Una designada para 01/09/2021 09:00 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.

14/07/2021, 08:59

Audiência Una não-realizada para 14/07/2021 09:30 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.

14/07/2021, 08:57

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 08:24

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 20:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 11:54

Juntada de certidão

09/07/2021, 11:53

Juntada de Petição de termo de ciência

06/07/2021, 16:04

Juntada de Petição de termo de ciência

28/06/2021, 11:09

Juntada de

24/06/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 20:31

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 20:31

Expedição de .

23/06/2021, 20:29

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 12:00

Decorrido prazo de VINICIUS SALES CASTRO em 31/05/2021 23:59.

07/06/2021, 00:19

Juntada de

02/06/2021, 08:14

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MOURA SILVA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 06:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2021, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:15

Expedição de .

13/05/2021, 12:14

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 12:10

Audiência Una designada para 14/07/2021 09:30 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.

12/05/2021, 12:41

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 12:41

Decisão

•14/07/2021, 09:17

Intimação de Decisão

•14/07/2021, 10:54

Decisão

•14/07/2021, 11:03

Sentença

•29/11/2021, 13:24

Sentença

•29/11/2021, 13:37

Decisão

•23/02/2022, 16:12

Decisão

•25/02/2022, 10:14

Acórdão

•09/07/2024, 12:13

Petição

•01/08/2024, 11:04

Documento de Comprovação

•09/04/2026, 08:59

Petição

•10/04/2026, 08:21