Procedimento Comum Cível 0000456-91.2011.8.14.0003 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0000456-91.2011.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 02:56

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 15:35

Publicado Despacho em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0000456-91.2011.8.14.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Gratificações Estaduais Específicas] REQUERENTE(S): Nome: ROSENILSON PERES DOS SANTOS Endereço: desconhecido REQUERIDO(A)(S): Nome: ESTADO DO PARA Endereço: RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO KM 09, PALACIO DOS DESPACHOS, NÃO INFORMADO, BELéM - PA - CEP: 66823-010 DESPACHO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos. Se nada requer

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 11:14

Conclusos para despacho

15/03/2023, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARÁ, JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE ALENQUER APELADO: ROSENILSON PERES DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇAO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. ADICIONAL DE INTERIORIZAÇAO. PREVISÃO NO INC. IV DO ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ E LEI ESTADUAL Nº 5.652/1991. NORMAS QUE RESULTARAM DE INCIATIVA P Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0000456-91.2011.8.14.0003

04/05/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

12/06/2021, 23:59

Documentos

Despacho

•20/09/2021, 14:16

Despacho

•20/09/2021, 15:12

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 06/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo migrado do sistema Libra

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