Procedimento Comum Cível 0001145-64.2011.8.14.0059 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0001145-64.2011.8.14.0059 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 09:27

Cancelada a movimentação processual

11/05/2023, 11:20

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior

11/05/2023, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL. ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO À SERVIDOR MILITAR. PREVISÃO NO INC. IV DO ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ E LEI ESTADUAL Nº 5.652/1991. NORMAS QUE RESULTARAM DE INCIATIVA PARLAMENTAR. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 6.321/PA QUE DECLAROU INCONSTITUCIONAL AS NORMAS REGULAMENTADORAS POR VÍCIO DE INICIATIVA. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. INICIATIVA DE LEI SOBRE REGIME JURÍDICO E REMUNERAÇÃO DE MILITARES ESTADUAIS RESERVADA AO CHEFE DO

04/05/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

13/06/2021, 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2021, 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2021, 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2021, 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2021, 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2021, 00:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2021, 12:05

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

11/06/2021, 12:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001145-64.2011.8.14.0059 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 2, de Valor da Causa: 3500 para Valor da Causa:, Nr Instituição:

19/08/2015, 09:41

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

21/07/2015, 09:59

Documentos

Decisão

•17/10/2021, 10:12

Decisão

•18/10/2021, 09:41

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Cancelada a movimentação processual

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001145-64.2011.8.14.0059 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 2, de Valor da Causa: 3500 para Valor da Causa:, Nr Instituição:

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

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