Procedimento Comum Cível 0000659-40.2011.8.14.0072 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Medicilândia

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

ANTONIO PINHEIRO DE SOUZA FILHO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO BACELAR MARINHO

OAB/PA 7617·CPF·Representa: Autor

DENNIS SILVA CAMPOS

OAB/PA 15811·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 14:52

Conclusos para despacho

25/09/2023, 12:02

Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO DE SOUZA FILHO em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:14

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 14:23

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 12:28

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior

10/04/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: ANTONIO PINHEIRO DE SOUZA FILHO RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇAO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. ADICIONAL DE INTERIORIZAÇAO. PREVISÃO NO INC. IV DO ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ E LEI ESTADUAL Nº 5.652/1991. NORMAS QUE RESULTARAM DE INCIATIVA PARLAMENTAR. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0000659-40.2011.8.14.0072

04/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 14:52

Conclusos para despacho

25/09/2023, 12:02

Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO DE SOUZA FILHO em 20/09/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•17/10/2021, 10:12

Decisão

•18/10/2021, 11:16

22/09/2023, 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:14

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 14:23

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 12:28

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior

10/04/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: ANTONIO PINHEIRO DE SOUZA FILHO RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇAO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. ADICIONAL DE INTERIORIZAÇAO. PREVISÃO NO INC. IV DO ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ E LEI ESTADUAL Nº 5.652/1991. NORMAS QUE RESULTARAM DE INCIATIVA PARLAMENTAR. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0000659-40.2011.8.14.0072

04/05/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

13/06/2021, 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2021, 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2021, 00:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2021, 14:34

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

11/06/2021, 14:34

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

19/04/2013, 10:54

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

19/04/2013, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2013, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/02/2013, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/02/2013, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/02/2013, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2013, 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2013, 10:37

A SECRETARIA

08/02/2013, 08:17

Mero expediente - Mero expediente

05/02/2013, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2013, 14:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/01/2013, 15:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2013, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2013, 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2013, 13:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2013, 12:24

Remessa - RECURSO DE APELAÇÃO

22/01/2013, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2013, 12:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2012, 17:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2012, 17:57

Procedência - Procedência

27/11/2012, 17:57

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00006594020118140072.

20/11/2012, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/02/2012, 13:49

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: ELIZABETH COSTA DOS SANTOS - GABINETE DA UNICA VARA-MEDICILANDIA .

10/02/2012, 14:40

PROVIDENCIAR INTIMACAO

04/02/2012, 15:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/02/2012, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/02/2012, 12:41

VINCULAÇÃO

03/02/2012, 09:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 395347902 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121000143

03/02/2012, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/01/2012, 08:54

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: ANTONIO RONALDO DA SILVA QUEIROZ - Secretaria de Medicilandia.

27/01/2012, 07:38

DIGA O AUTOR

24/01/2012, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/01/2012, 15:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/01/2012, 07:58

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: ELIZABETH COSTA DOS SANTOS - GABINETE DA UNICA VARA-MEDICILANDIA .

16/12/2011, 10:47

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 72001 - Vara Unica de Medicilandia . Usuario: 014787572

29/11/2011, 06:24

AUTUAÇÃO

29/11/2011, 04:55

Acórdão

•03/05/2022, 11:12

Acórdão

•03/05/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 14:23

Despacho

•21/06/2024, 14:52