—

Procedimento do Juizado Especial CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR

Partes do Processo

KENNED OLIVEIRA DA COSTA

CPF 003.***.***-10

Autor

INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO

CNPJ 11.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 10:54

Juntada de intimação de pauta

06/06/2025, 12:13

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Pará em 08/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Contestação

Decorrido prazo de KENNED OLIVEIRA DA COSTA em 20/05/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Não Concedida a Medida Liminar

legal