Execução Fiscal 0804282-82.2019.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 910,47

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

NAICON TEIXEIRA DOS SANTOS

OAB/PA 18173·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO

Terceiro

JOSE RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 19/06/2024 23:59.

28/07/2024, 01:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 19/06/2024 23:59.

28/07/2024, 00:53

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 08:52

Transitado em Julgado em 20/06/2024

12/07/2024, 08:50

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO em 22/05/2024 23:59.

26/05/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 13:42

Extinto o processo por desistência

25/04/2024, 13:42

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 09:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 09/11/2023 23:59.

11/11/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 22:43

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2023 08:35 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

08/11/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804282-82.2019.8.14.0045. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA Endereço: desconhecido Nome: JOSE RIBEIRO Endereço: BERNARDINO FURTADO, 537, CENTRO, PAU D'ARCO - PA - CEP: 68545-000 DESPACHO/MANDADO Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO em face da parte Executada. Considerando a XVIII SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO instituída pelo Conselho Nacional de Justi

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 12:07

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 19/06/2024 23:59.

28/07/2024, 01:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 19/06/2024 23:59.

28/07/2024, 00:53

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 08:52

Transitado em Julgado em 20/06/2024

12/07/2024, 08:50

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO em 22/05/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•13/02/2020, 16:47

Despacho

•03/05/2022, 11:18

26/05/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 13:42

Extinto o processo por desistência

25/04/2024, 13:42

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 09:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 09/11/2023 23:59.

11/11/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 22:43

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2023 08:35 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

08/11/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804282-82.2019.8.14.0045. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA Endereço: desconhecido Nome: JOSE RIBEIRO Endereço: BERNARDINO FURTADO, 537, CENTRO, PAU D'ARCO - PA - CEP: 68545-000 DESPACHO/MANDADO Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO em face da parte Executada. Considerando a XVIII SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO instituída pelo Conselho Nacional de Justi

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 12:07

Audiência Conciliação designada para 08/11/2023 08:35 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

11/10/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 13:10

Conclusos para despacho

06/10/2023, 12:21

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 08:41

Juntada de Carta

01/09/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 08:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 17:46

Cancelada a movimentação processual

28/12/2022, 22:24

Conclusos para despacho

28/12/2022, 22:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 29/09/2022 23:59.

09/10/2022, 02:49

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 14:04

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 14:04

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 13:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 20/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:42

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:42

Publicado Despacho em 05/05/2022.

05/05/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804282-82.2019.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA Endereço: desconhecido Nome: JOSE RIBEIRO Endereço: Avenida Dois, S/N, Ademar Guimarães, REDENÇÃO - PA - CEP: 68552-431 DESPACHO/MANDADO Vistos. Considerando a Certidão de ID 27327565. Considerando que a dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez (Lei nº6.830/1980, art. 3º). O presente despacho inicial im

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 11:18

Conclusos para despacho

08/10/2021, 11:02

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 22:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2020, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 16:47

Conclusos para decisão

18/12/2019, 10:49

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 10:49

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 14:04

Despacho

•15/02/2023, 17:46

Despacho

•06/10/2023, 13:10

Despacho

•08/11/2023, 22:43

Sentença

•25/04/2024, 13:42