Execução de Título Extrajudicial 0009828-96.2016.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 5.698,25

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RONAN MEDEIROS MATTOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 12:18

Decorrido prazo de EDLEUSA DA C SILVA - ME em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:13

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 11:24

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 11:24

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

20/11/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:33

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

18/11/2025, 14:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:28

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:32

Juntada de Petição de diligência

13/05/2025, 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 08:49

Todas as movimentações(203)

Decorrido prazo de RONAN MEDEIROS MATTOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 12:18

Decorrido prazo de EDLEUSA DA C SILVA - ME em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:13

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 11:24

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 11:24

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

20/11/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:33

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

18/11/2025, 14:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:28

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:32

Juntada de Petição de diligência

13/05/2025, 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2025, 13:44

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 13:24

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 11:06

Decorrido prazo de EDLEUSA DA C SILVA - ME em 28/01/2025 23:59.

08/02/2025, 23:13

Decorrido prazo de EDLEUSA DA C SILVA - ME em 28/01/2025 23:59.

08/02/2025, 23:13

Decorrido prazo de RONAN MEDEIROS MATTOS em 29/01/2025 23:59.

08/02/2025, 23:13

Publicado Decisão em 09/12/2024.

19/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2024, 16:35

Conclusos para decisão

27/08/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 15:22

Juntada de Petição de diligência

08/07/2024, 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2024, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2024, 12:18

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 12:01

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 10:04

Decorrido prazo de EDLEUSA DA C SILVA - ME em 08/05/2024 23:59.

16/05/2024, 07:38

Decorrido prazo de EDLEUSA DA C SILVA - ME em 08/05/2024 23:59.

16/05/2024, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0009828-96.2016.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Duplicata] Nome: EDLEUSA DA C SILVA - ME Endereço: RUA ONZE, S/Nº ITAMARATY, XINGUARA PA, Itamaraty, XINGUARA - PA - CEP: 68000-000 Nome: RONAN MEDEIROS MATTOS Endereço: MIN ALFREDO NASSER, 1563, FDS ENTRE PE CE, CENTRO, GURUPI - TO - CEP: 77405-130 DECISÃO Nesta data foram realizadas consultas pelos sistemas RENAJUD e INFOJUD e não foram localizados bens passíveis de penhora. Destarte, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para a satisfação do crédito no valor de R$ 10.960,40 (dez mil novecentos e sessenta reais e quarenta centavos) a ser cumprido na residência do executado (RUA CECILIA MEIRELES, Nº 1058, CENTRO, XINGUARA PA, Centro I, XINGUARA - PA - CEP: 68000-000). Infrutífera a diligência, fixo desde já o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente apresente bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. Defiro a inclusão do nome do devedor no SERASAJUD. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Xinguara, datado e assinado eletronicamente. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Xinguara, datado e assinado eletronicamente. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Doc 001. Inicial Capa dos Autos. Petição Inicial 21061015110500000000026147575 Doc 002. Petição Inicial. Documento de Migração 21061015110500000000026147576 Certidão Certidão 21061113581544300000026196773 Certidão Certidão 21100411031548800000034551818 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 21102609440538200000036778969 Decisão Documento de Comprovação 21102609440568200000036778973 Certidão de Trânsito em Julgado Documento de Comprovação 21102609440626900000036778975 Decisão Decisão 21111710034346000000039278350 Petição Petição 21112217235848300000040009914 MANIFESTAÇÃO Edleusa x Ronan (2) Petição 21112217235863900000040011190 Calculo Edleusa x Ronan Documento de Comprovação 21112217235902800000040009920 Decisão Decisão 22050311193471100000056962111 Petição Petição 22052418013967100000059629678 Manifestacao Petição 22052418013983300000059632829 Demonstrativo de debito Documento de Comprovação 22052418014021100000059632830 Cálculo Ronan Documento de Comprovação 22091609262837500000073789731 Decisão Decisão 22091609262895400000073243691 Petição Petição 22092817241082200000074692855 Demonstrativo de debito Documento de Comprovação 22092817241121100000074692856 0009828-96.2016.8.14.0065 Documento de Comprovação 23031514024612500000084297308 Decisão Decisão 23031514024661500000084297305 0009828-96.2016.8.14.0065 Documento de Comprovação 23071312330225400000091306228 Decisão Decisão 23071312330287400000091306219 Petição Petição 23071815081020200000091624905 Prosseguimento atos de penhora Documento de Comprovação 23071815081038900000091624906 Cálculo atualizado Documento de Comprovação 23071815081065900000091624907 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 14:18

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

09/08/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 12:33

Conclusos para decisão

06/07/2023, 10:50

Decorrido prazo de EDLEUSA DA C SILVA - ME em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 12:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

25/04/2023, 08:56

Decorrido prazo de EDLEUSA DA C SILVA - ME em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 14:49

Decorrido prazo de RONAN MEDEIROS MATTOS em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 14:49

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0009828-96.2016.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO [Duplicata] Nome: EDLEUSA DA C SILVA - ME Endereço: RUA ONZE, S/Nº ITAMARATY, XINGUARA PA, Itamaraty, XINGUARA - PA - CEP: 68000-000 Nome: RONAN MEDEIROS MATTOS Endereço: RUA CECILIA MEIRELES, Nº 1058, CENTRO, XINGUARA PA, Centro I, XINGUARA - PA - CEP: 68000-000 DECISÃO A parte executada foi devidamente citad

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2023, 14:02

Decorrido prazo de RONAN MEDEIROS MATTOS em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 05:06

Conclusos para decisão

29/09/2022, 07:21

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 17:24

Publicado Decisão em 20/09/2022.

20/09/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0009828-96.2016.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO [Duplicata] Nome: EDLEUSA DA C SILVA - ME Endereço: RUA ONZE, S/Nº ITAMARATY, XINGUARA PA, Itamaraty, XINGUARA - PA - CEP: 68000-000 Nome: RONAN MEDEIROS MATTOS Endereço: RUA CECILIA MEIRELES, Nº 1058, CENTRO, XINGUARA PA, Centro I, XINGUARA - PA - CEP: 68000-000 DECISÃO Ciente do CPF do executado para fins de

19/09/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 09:26

Conclusos para decisão

25/05/2022, 07:33

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 18:01

Publicado Decisão em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0009828-96.2016.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO [Duplicata] Nome: EDLEUSA DA C SILVA - ME Endereço: RUA ONZE, S/Nº ITAMARATY, XINGUARA PA, Itamaraty, XINGUARA - PA - CEP: 68000-000 Nome: RONAN MEDEIROS MATTOS Endereço: RUA CECILIA MEIRELES, Nº 1058, CENTRO, XINGUARA PA, Centro I, XINGUARA - PA - CEP: 68000-000 DECISÃO Compulsado os autos, nota-se que a part

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2022, 11:19

Conclusos para decisão

12/01/2022, 13:45

Decorrido prazo de EDLEUSA DA C SILVA - ME em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 01:23

Decorrido prazo de EDLEUSA DA C SILVA - ME em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 03:37

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 17:23

Publicado Decisão em 19/11/2021.

19/11/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2021, 10:03

Conclusos para decisão

26/10/2021, 09:44

Juntada de

26/10/2021, 09:44

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 11:03

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 13:58

Processo migrado do Sistema Libra

10/06/2021, 15:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00098289620168140065: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 4972 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 4972. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - RITO DA LEI Nº. 9.099/95..

07/06/2021, 16:47

OUTROS

07/06/2021, 14:43

OUTROS

07/06/2021, 14:43

OUTROS

07/06/2021, 13:39

OUTROS

17/05/2021, 09:14

OUTROS

26/02/2021, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/02/2021, 10:10

AGUARDANDO PUBLICACAO

24/02/2021, 15:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2021, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2021, 14:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/02/2021, 10:50

CERTIDAO - CERTIDAO

22/02/2021, 17:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2021, 17:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/01/2021, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

13/01/2021, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

13/01/2021, 11:42

OUTROS

12/01/2021, 11:39

Remessa

11/01/2021, 12:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210002354975

11/01/2021, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2021, 12:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2021, 12:24

OUTROS

01/12/2020, 13:26

OUTROS

11/09/2020, 09:29

OUTROS

19/03/2020, 11:22

OUTROS

06/03/2020, 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/03/2020, 08:53

AGUARDANDO PUBLICACAO

05/03/2020, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2020, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2020, 10:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00098289620168140065: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 60. - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 436. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - RITO DA LEI Nº. 9.099/95.. - Ação Coletiva: N.

02/03/2020, 14:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/03/2020, 13:48

OUTROS

21/02/2020, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020, 09:06

CERTIDAO - CERTIDAO

21/02/2020, 09:06

CERTIDAO - CERTIDAO

20/02/2020, 18:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 18:00

OUTROS

22/01/2020, 10:02

OUTROS

15/01/2020, 12:35

OUTROS

18/12/2019, 10:17

OUTROS

22/11/2019, 12:09

OUTROS

22/11/2019, 12:05

OUTROS

02/10/2019, 11:27

OUTROS

26/09/2019, 12:00

OUTROS

16/09/2019, 09:41

OUTROS

06/06/2019, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2019, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2019, 08:36

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

05/04/2019, 08:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/03/2019, 01:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2019, 01:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/03/2019, 01:14

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

13/03/2019, 01:14

OUTROS

12/02/2019, 13:17

OUTROS

24/01/2019, 08:51

OUTROS

24/01/2019, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/01/2019, 08:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: XINGUARA, : JADER CASEMIRO DE SOUSA ARAÚJO

24/01/2019, 08:46

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/01/2019, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2019, 08:41

CITACAO - CITACAO

24/01/2019, 08:41

OUTROS

23/01/2019, 12:13

OUTROS

23/01/2019, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2019, 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2019, 12:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190019546189

21/01/2019, 16:48

Remessa

21/01/2019, 16:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2019, 16:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2019, 16:48

OUTROS

12/11/2018, 12:54

OUTROS

14/09/2018, 13:56

OUTROS

31/07/2018, 09:44

OUTROS

23/04/2018, 14:12

OUTROS

15/02/2018, 08:26

OUTROS

31/01/2018, 10:27

OUTROS

24/01/2018, 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/01/2018, 09:18

Mero expediente - Mero expediente

09/01/2018, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2018, 10:11

CONCLUSOS

15/12/2017, 14:18

CONCLUSOS

15/12/2017, 10:25

CONCLUSOS

28/11/2017, 16:43

CONCLUSOS

01/11/2017, 10:54

CONCLUSOS

25/10/2017, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2017, 08:42

OUTROS

31/08/2017, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2017, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2017, 11:01

OUTROS

19/07/2017, 11:35

OUTROS

13/06/2017, 15:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170198693647

16/05/2017, 14:32

Remessa

16/05/2017, 14:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2017, 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2017, 14:32

OUTROS

18/04/2017, 12:01

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

18/04/2017, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2017, 11:23

OUTROS

21/03/2017, 12:12

OUTROS

16/03/2017, 11:15

OUTROS

18/01/2017, 09:46

OUTROS

15/12/2016, 17:05

OUTROS

12/12/2016, 09:29

OUTROS

07/11/2016, 09:35

OUTROS

13/10/2016, 12:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/10/2016, 11:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/10/2016, 11:16

Mero expediente - Mero expediente

13/10/2016, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 08:54

CONCLUSOS

26/09/2016, 15:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/09/2016, 11:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/09/2016, 09:44

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

23/09/2016, 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

23/09/2016, 09:44

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

23/09/2016, 09:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: XINGUARA, Vara: 1ª VARA DE XINGUARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE DOS SANTOS CANTO

23/09/2016, 09:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160388565182

23/09/2016, 09:31

Remessa

23/09/2016, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2016, 09:31

Documentos

Documento de Comprovação

•26/10/2021, 09:44

Decisão

•17/11/2021, 10:03

Decisão

•03/05/2022, 11:19

Decisão

•16/09/2022, 09:26

Decisão

•15/03/2023, 14:02

Decisão

•13/07/2023, 12:33

Decisão

•15/04/2024, 14:18

Decisão

•05/12/2024, 16:35

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 13:32

Sentença

•18/11/2025, 14:33

16/04/2024, 00:00