Apelação / Remessa Necessária 0000899-02.2012.8.14.0005 - TJPA

Apelação / Remessa Necessária 0000899-02.2012.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/06/2022, 11:28

Baixa Definitiva

15/06/2022, 11:27

Transitado em Julgado em 14/06/2022

15/06/2022, 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:14

Decorrido prazo de GUSTAVO GUTEMBERGUE MARTINS DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2022, 00:03

Publicado Acórdão em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:19

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.861/0001-76 (APELADO), ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.861/0001-76 (APELANTE), GUSTAVO GUTEMBERGUE MARTINS DA SILVA - CPF: 821.789.412-49 (APELADO), GUSTAVO GUTEMBERGUE MARTINS DA SILVA - CPF: 821.789.412-49 (APELANTE), JUIZO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA (APELANTE), MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: 118.742.102-25 (PROCURADOR) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e provido

03/05/2022, 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 15:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/04/2022, 13:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

07/12/2021, 00:15

Documentos

Decisão

•17/10/2021, 10:09

Decisão

•18/10/2021, 10:42

—

Partes do Processo(28)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 14/06/2022

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO GUTEMBERGUE MARTINS DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Acórdão em 05/05/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de Petição de petição

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

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