Procedimento Comum Cível 0001809-50.2011.8.14.0074 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0001809-50.2011.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 16:39

Juntada de Certidão

27/09/2023, 16:38

Decorrido prazo de JOSE ILVANDRO FONSECA DE LIMA em 31/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/06/2023 23:59.

19/07/2023, 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.

12/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ILVANDRO FONSECA DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANE FARIAS SIMOES - PA8514 REU: ESTADO DO PARA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO 1. Considerando que o provimento n.º 006/2009-CJCI e, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, tendo em vista o retorno dos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0001809-50.2011.8.14.0074

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 23:36

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 23:36

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL. ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO À SERVIDOR MILITAR. PREVISÃO NO INC. IV DO ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ E LEI ESTADUAL Nº 5.652/1991. NORMAS QUE RESULTARAM DE INCIATIVA PARLAMENTAR. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 6.321/PA QUE DECLAROU INCONSTITUCIONAL AS NORMAS REGULAMENTADORAS POR VÍCIO DE INICIATIVA. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. INICIATIVA DE LEI SOBRE REGIME JURÍDICO E REMUNERAÇÃO DE MILITARES ESTADUAIS RESERVADA AO C

04/05/2022, 00:00

Juntada de Certidão

01/03/2022, 19:18

Processo migrado do sistema Libra

12/06/2021, 23:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2021, 14:55

Documentos

Despacho

•20/09/2021, 14:17

Despacho

•21/09/2021, 07:32

—

Partes do Processo(8)

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Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSE ILVANDRO FONSECA DE LIMA em 31/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/06/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Certidão

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