Procedimento Comum Cível 0825589-32.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 20:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/01/2026 23:59.

30/01/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 15:55

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 14:19

Juntada de decisão

02/12/2025, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2025, 11:30

Juntada de certidão

20/08/2025, 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2025, 16:23

Publicado Intimação em 30/07/2025.

31/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 11:21

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 20:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/01/2026 23:59.

30/01/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 15:55

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Documentos

Decisão

•30/04/2021, 13:08

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 12:41

18/12/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 14:19

Juntada de decisão

02/12/2025, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2025, 11:30

Juntada de certidão

20/08/2025, 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2025, 16:23

Publicado Intimação em 30/07/2025.

31/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 11:21

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:07

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 15:42

Publicado Sentença em 02/04/2025.

04/04/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:58

Julgado procedente o pedido

31/03/2025, 13:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

31/03/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 13:30

Cancelada a movimentação processual

29/11/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

17/09/2023, 22:22

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 08:52

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 08:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

21/06/2023, 18:05

Juntada de Certidão

21/06/2023, 18:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/05/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 11:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/08/2022, 11:08

Juntada de Certidão

10/08/2022, 11:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/08/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 14:07

Juntada de certidão

03/08/2022, 14:07

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 17:19

Publicado Decisão em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO D E C I S Ã O Vistos. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade destas para o resultado útil do processo. Caso as partes não possuam provas a serem produzidas ou na hipótese de indeferimento destas com fundamento no art. 370, parágrafo único, CPC, será realizado o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC. Acerca das custas finais, antes da conclusão dos autos para sentença, dispõe

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2022, 11:32

Conclusos para decisão

17/11/2021, 13:31

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 19:14

Publicado Decisão em 13/10/2021.

14/10/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2021, 14:02

Conclusos para decisão

17/08/2021, 13:56

Cancelada a movimentação processual

17/08/2021, 13:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:58

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2021, 10:54

Juntada de Petição de diligência

17/05/2021, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2021, 12:47

Expedição de Mandado.

11/05/2021, 12:43

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2021, 13:08

Conclusos para decisão

30/04/2021, 11:19

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 11:39

Decisão

•11/05/2021, 12:43

Decisão

•17/08/2021, 14:02

Decisão

•08/10/2021, 10:58

Decisão

•03/05/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 14:07

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 08:52

Sentença

•31/03/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 11:22

Decisão

•02/09/2025, 11:57

Acórdão

•31/10/2025, 18:39

Todos os documentos(19)

Decisão

•30/04/2021, 13:08

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 12:41

Decisão

•11/05/2021, 12:43

Decisão

•17/08/2021, 14:02

Decisão

•08/10/2021, 10:58

Decisão

•03/05/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 14:07

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 08:52

Sentença

•31/03/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 11:22

Decisão

•02/09/2025, 11:57

Acórdão

•31/10/2025, 18:39

Acórdão

•02/11/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 14:19

Petição

•18/12/2025, 15:55