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0020545-90.2020.8.14.0401

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DE ICOARACI

Autor

MICHEL COSTA E SILVA DEMENIER

CPF 912.***.***-53

Reu

ALEXANDRE COSTA E SILVA DEMENIER

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 13:53

Transitado em Julgado em 19/09/2022

19/09/2022, 12:22

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Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 07:59

Publicado Sentença em 08/09/2022.

08/09/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO Nº. 0020545-90.2020.8.14.0401 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pertinente ao delito de lesão corporal supostamente perpetrado por MICHEL COSTA E SILVA, sendo a ação pública condicionada à representação, devendo ser exercida no prazo de 6 (seis) meses, por força dos arts. 38 do CPP e 103 do CP Em audiência preliminar - ID 59524497, verificou-se a ausência da vítima, embora regularmente intimada – ID 62427447. Em manifestação de ID 67187139, o Mi

06/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 13:33

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

05/09/2022, 11:42

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 14:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA E SILVA DEMENIER em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:41

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 08:37

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 08:36

Juntada de identificação de ar

23/05/2022, 11:31

Documentos

Despacho

•02/05/2022, 13:13

Despacho

•03/05/2022, 11:55

Sentença

•05/09/2022, 11:42

Sentença

•05/09/2022, 13:33

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