Execução Fiscal 0020029-84.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2017

Valor da Causa

R$ 3.561,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAUL DA SILVA MOREIRA NETO

Reu

Advogados / Representantes

RAUL DA SILVA MOREIRA NETO

OAB/PA 11532·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

01/12/2023, 18:12

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 09:21

Transitado em Julgado em 04/06/2022

10/08/2022, 09:19

Decorrido prazo de RAUL DA SILVA MOREIRA NETO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 06:06

Decorrido prazo de RAUL DA SILVA MOREIRA NETO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:27

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020029-84.2017.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAUL DA SILVA MOREIRA NETO INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA, Jui Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, ISS/ Imposto sobre Serviços]

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2021, 12:31

Expedição de Carta.

26/03/2021, 12:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/12/2020 23:59.

18/12/2020, 00:30

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão

01/12/2023, 18:12

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 09:21

Transitado em Julgado em 04/06/2022

10/08/2022, 09:19

Decorrido prazo de RAUL DA SILVA MOREIRA NETO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 06:06

Decorrido prazo de RAUL DA SILVA MOREIRA NETO em 26/05/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•11/10/2017, 12:38

Sentença

•19/04/2020, 19:40

28/05/2022, 04:27

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020029-84.2017.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAUL DA SILVA MOREIRA NETO INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA, Jui Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, ISS/ Imposto sobre Serviços]

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2021, 12:31

Expedição de Carta.

26/03/2021, 12:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/12/2020 23:59.

18/12/2020, 00:30

Juntada de Petição de termo de ciência

17/11/2020, 13:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/11/2020, 16:46

Juntada de relatório de custas

11/11/2020, 16:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/10/2020, 21:09

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 21:09

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 21:08

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 21:08

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 21:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2020, 19:40

Conclusos para julgamento

01/03/2020, 13:07

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 14:41

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 14:41

Juntada de Petição de petição

27/08/2018, 15:38

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 09:20

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 09:20

Juntada de Petição de petição

21/08/2018, 18:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/10/2017, 12:38

Conclusos para decisão

10/10/2017, 10:32

Processo migrado do Sistema Libra

29/06/2017, 13:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/06/2017, 00:00

A SECRETARIA

14/06/2017, 00:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/06/2017, 00:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/04/2017, 00:00

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

06/04/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 21:06

Intimação de Sentença

•28/10/2020, 21:08