Execução Fiscal 0816303-64.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 6.121,10

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

TCA SOLUCOES DIGITAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:41

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 11:13

Decorrido prazo de TCA SOLUCOES DIGITAIS LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:20

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0816303-64.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: TCA SOLUCOES DIGITAIS LTDA Endereço: TV APINAGES 381, 381, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66025-002 VALOR DA CAUSA: 6.121,10 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara de E

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:21

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:21

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

29/04/2022, 11:59

Conclusos para decisão

17/03/2022, 12:29

Cancelada a movimentação processual

17/03/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 12:27

Expedição de Mandado.

01/10/2021, 13:40

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:41

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 11:13

Decorrido prazo de TCA SOLUCOES DIGITAIS LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:20

Publicado Intimação em 05/05/2022.

Documentos

Despacho

•09/03/2020, 07:56

Despacho

•01/10/2021, 12:48

Decisão

•29/04/2022, 11:59

06/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0816303-64.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: TCA SOLUCOES DIGITAIS LTDA Endereço: TV APINAGES 381, 381, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66025-002 VALOR DA CAUSA: 6.121,10 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara de E

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:21

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:21

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

29/04/2022, 11:59

Conclusos para decisão

17/03/2022, 12:29

Cancelada a movimentação processual

17/03/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 12:27

Expedição de Mandado.

01/10/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 12:48

Conclusos para despacho

30/09/2021, 11:04

Cancelada a movimentação processual

30/09/2021, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2020, 08:12

Expedição de Carta.

16/06/2020, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2020, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 07:56

Conclusos para despacho

06/03/2020, 14:08

Distribuído por sorteio

04/03/2020, 11:51