Execução Fiscal 0860483-68.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.192,54

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE NOGUEIRA RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 13:32

Baixa Definitiva

14/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 21:26

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 21:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2026, 21:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:43

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 10:48

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA RIBEIRO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:20

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0860483-68.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: JOSE NOGUEIRA RIBEIRO Endereço: PAS LAURO MARTINS,98, 98, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66095-300 VALOR DA CAUSA: 4.192,54 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara de Execuções F

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:21

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:36

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:36

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 13:32

Baixa Definitiva

14/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 21:26

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 21:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2026, 21:26

Documentos

Despacho

•12/11/2020, 18:27

Despacho

•04/11/2021, 12:51

Decisão

•18/04/2022, 19:24

Sentença

•27/02/2026, 21:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:43

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 10:48

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA RIBEIRO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:20

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0860483-68.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: JOSE NOGUEIRA RIBEIRO Endereço: PAS LAURO MARTINS,98, 98, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66095-300 VALOR DA CAUSA: 4.192,54 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara de Execuções F

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:21

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:36

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2022, 19:24

Conclusos para decisão

06/04/2022, 11:08

Juntada de certidão

06/04/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 11:47

Expedição de Decisão.

17/12/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 12:51

Conclusos para despacho

03/11/2021, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 08:09

Expedição de Carta.

24/06/2021, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2021, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 18:27

Conclusos para despacho

12/11/2020, 11:32

Distribuído por sorteio

24/10/2020, 12:07