Execução Fiscal 0814990-05.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.133,67

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JORGE DE OLIVEIRA COSTA FILHO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/06/2022, 09:47

Conclusos para decisão

21/06/2022, 08:48

Conclusos para decisão

21/06/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 10:35

Decorrido prazo de JORGE DE OLIVEIRA COSTA FILHO - ME em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:20

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0814990-05.2019.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: JORGE DE OLIVEIRA COSTA FILHO - ME Endereço: AV PEDRO ALVARES CABRAL - PAS. DIAS SILVA 220, 220, SALA, TELEGRAFO, BELéM - PA - CEP: 66113-410 VALOR DA CAUSA: 3.133,67 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:21

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:44

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/04/2022, 11:50

Conclusos para decisão

15/03/2022, 09:50

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/06/2022, 09:47

Conclusos para decisão

21/06/2022, 08:48

Conclusos para decisão

21/06/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•01/04/2019, 11:44

Despacho

•07/10/2021, 09:00

Decisão

•27/04/2022, 11:50

Decisão

•22/06/2022, 09:47

20/06/2022, 10:35

Decorrido prazo de JORGE DE OLIVEIRA COSTA FILHO - ME em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:20

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0814990-05.2019.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: JORGE DE OLIVEIRA COSTA FILHO - ME Endereço: AV PEDRO ALVARES CABRAL - PAS. DIAS SILVA 220, 220, SALA, TELEGRAFO, BELéM - PA - CEP: 66113-410 VALOR DA CAUSA: 3.133,67 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:21

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:44

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/04/2022, 11:50

Conclusos para decisão

15/03/2022, 09:50

Conclusos para decisão

15/03/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:03

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 09:00

Conclusos para despacho

04/10/2021, 08:44

Cancelada a movimentação processual

04/10/2021, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 03:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2019, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 11:44

Conclusos para despacho

01/04/2019, 09:01

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 15:38