Execução Fiscal 0866069-86.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.435,93

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

NATIVIDADE DE SOUZA CHAVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 13:49

Baixa Definitiva

14/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 21:26

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 21:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2026, 21:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 12:21

Decorrido prazo de NATIVIDADE DE SOUZA CHAVES em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0866069-86.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: NATIVIDADE DE SOUZA CHAVES Endereço: RODOVIA TRANSCOQUEIRO,1683, 1683, MANGUEIRAO, BELéM - PA - CEP: 66640-755 VALOR DA CAUSA: 3.435,93 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercício na 2ª V

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:21

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:38

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:38

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 13:49

Baixa Definitiva

14/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 21:26

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 21:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2026, 21:26

Documentos

Despacho

•07/01/2021, 10:48

Despacho

•04/11/2021, 12:50

Decisão

•18/04/2022, 19:22

Sentença

•27/02/2026, 21:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 12:21

Decorrido prazo de NATIVIDADE DE SOUZA CHAVES em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0866069-86.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: NATIVIDADE DE SOUZA CHAVES Endereço: RODOVIA TRANSCOQUEIRO,1683, 1683, MANGUEIRAO, BELéM - PA - CEP: 66640-755 VALOR DA CAUSA: 3.435,93 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercício na 2ª V

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:21

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:38

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2022, 19:22

Conclusos para decisão

06/04/2022, 10:43

Juntada de certidão

06/04/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 09:19

Expedição de Decisão.

17/12/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 12:50

Conclusos para despacho

03/11/2021, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2021, 13:58

Expedição de Carta.

24/06/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 10:48

Conclusos para despacho

16/12/2020, 11:30

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 07:01