Execução Fiscal 0816226-55.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 6.121,10

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AGNALDO COSTA DE BRITO 21275661220

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:42

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2022, 18:17

Decorrido prazo de AGNALDO COSTA DE BRITO 21275661220 em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:25

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0816226-55.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: AGNALDO COSTA DE BRITO 21275661220 Endereço: AV VINTE E CINCO DE SETEMBRO 2600, 2600, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66093-605 VALOR DA CAUSA: 6.121,10 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercíc

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:22

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:43

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

29/04/2022, 12:19

Conclusos para decisão

17/03/2022, 12:36

Cancelada a movimentação processual

17/03/2022, 12:36

Juntada de certidão

02/12/2021, 08:42

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 20:43

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:42

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2022, 18:17

Decorrido prazo de AGNALDO COSTA DE BRITO 21275661220 em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:25

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

Documentos

Despacho

•06/03/2020, 13:03

Despacho

•30/09/2021, 09:42

Decisão

•29/04/2022, 12:19

06/05/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0816226-55.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: AGNALDO COSTA DE BRITO 21275661220 Endereço: AV VINTE E CINCO DE SETEMBRO 2600, 2600, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66093-605 VALOR DA CAUSA: 6.121,10 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercíc

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:22

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:43

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

29/04/2022, 12:19

Conclusos para decisão

17/03/2022, 12:36

Cancelada a movimentação processual

17/03/2022, 12:36

Juntada de certidão

02/12/2021, 08:42

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 20:43

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 10:45

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 09:42

Conclusos para despacho

28/09/2021, 13:55

Cancelada a movimentação processual

28/09/2021, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 08:15

Expedição de Carta.

16/06/2020, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2020, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 13:03

Conclusos para despacho

05/03/2020, 14:07

Distribuído por sorteio

04/03/2020, 11:37