Execução Fiscal 0814880-69.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 7.999,16

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ARTES EM GRANITOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2023, 09:13

Conclusos para decisão

29/03/2023, 11:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:43

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 12:25

Decorrido prazo de ARTES EM GRANITOS LTDA - ME em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:20

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0814880-69.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: ARTES EM GRANITOS LTDA - ME Endereço: PSG QUINTA LINHA 137, 137, TENONE, BELéM - PA - CEP: 66820-160 VALOR DA CAUSA: 7.999,16 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara de Exe

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:21

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:38

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Despacho

•06/03/2020, 12:49

Despacho

•08/10/2021, 11:02

Decisão

•18/04/2022, 08:56

Decisão

•30/06/2023, 09:13

30/06/2023, 09:13

Conclusos para decisão

29/03/2023, 11:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:43

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 12:25

Decorrido prazo de ARTES EM GRANITOS LTDA - ME em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:20

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0814880-69.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: ARTES EM GRANITOS LTDA - ME Endereço: PSG QUINTA LINHA 137, 137, TENONE, BELéM - PA - CEP: 66820-160 VALOR DA CAUSA: 7.999,16 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara de Exe

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:21

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:38

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2022, 08:56

Conclusos para decisão

06/04/2022, 09:04

Juntada de certidão

06/04/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 10:44

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 11:02

Conclusos para despacho

06/10/2021, 13:13

Cancelada a movimentação processual

06/10/2021, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2020, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2020, 13:02

Expedição de Carta.

19/06/2020, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 12:49

Conclusos para despacho

05/03/2020, 09:20

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 13:58