Execução Fiscal 0863678-61.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.766,95

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CARLOS LUCIANO APRIGIO OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 13:27

Baixa Definitiva

14/03/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 21:26

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 21:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2026, 21:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:43

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 12:21

Decorrido prazo de CARLOS LUCIANO APRIGIO OLIVEIRA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:25

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0863678-61.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: CARLOS LUCIANO APRIGIO OLIVEIRA Endereço: RDV AUGUSTO MONTENEGRO,446 D, 446 D, AGULHA, BELéM - PA - CEP: 66811-000 VALOR DA CAUSA: 3.766,95 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercício na

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:22

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:38

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:38

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 13:27

Baixa Definitiva

14/03/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 21:26

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 21:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2026, 21:26

Documentos

Despacho

•01/12/2020, 11:51

Despacho

•04/11/2021, 12:49

Decisão

•18/04/2022, 09:02

Sentença

•27/02/2026, 21:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:43

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 12:21

Decorrido prazo de CARLOS LUCIANO APRIGIO OLIVEIRA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:25

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0863678-61.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: CARLOS LUCIANO APRIGIO OLIVEIRA Endereço: RDV AUGUSTO MONTENEGRO,446 D, 446 D, AGULHA, BELéM - PA - CEP: 66811-000 VALOR DA CAUSA: 3.766,95 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercício na

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:22

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:38

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2022, 09:02

Conclusos para decisão

06/04/2022, 10:17

Juntada de certidão

06/04/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 11:21

Expedição de Decisão.

17/12/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 12:49

Conclusos para despacho

03/11/2021, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2021, 13:26

Expedição de Carta.

24/06/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 11:51

Conclusos para despacho

01/12/2020, 08:39

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 07:02