Execução Fiscal 0817486-70.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 5.141,54

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

J R RADIODIFUSAO S/C LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 11:19

Decorrido prazo de J R RADIODIFUSAO S/C LTDA - ME em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:26

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0817486-70.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: J R RADIODIFUSAO S/C LTDA - ME Endereço: AVENIDA GOVR JOSE MALCHER 2271, 2271, 1803 ED R S LEON, SAO BRAZ, BELéM - PA - CEP: 66060-230 VALOR DA CAUSA: 5.141,54 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Dire

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:22

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:43

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

28/04/2022, 12:40

Conclusos para decisão

16/03/2022, 13:33

Conclusos para decisão

16/03/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 12:48

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 14:23

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 11:19

Decorrido prazo de J R RADIODIFUSAO S/C LTDA - ME em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:26

Publicado Intimação em 05/05/2022.

Documentos

Despacho

•12/03/2020, 11:10

Despacho

•20/10/2021, 12:28

Decisão

•28/04/2022, 12:40

06/05/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0817486-70.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: J R RADIODIFUSAO S/C LTDA - ME Endereço: AVENIDA GOVR JOSE MALCHER 2271, 2271, 1803 ED R S LEON, SAO BRAZ, BELéM - PA - CEP: 66060-230 VALOR DA CAUSA: 5.141,54 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Dire

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:22

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:43

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

28/04/2022, 12:40

Conclusos para decisão

16/03/2022, 13:33

Conclusos para decisão

16/03/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 12:48

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 12:28

Conclusos para despacho

20/10/2021, 08:12

Cancelada a movimentação processual

19/10/2021, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2020, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2020, 11:45

Expedição de Carta.

03/07/2020, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 11:10

Conclusos para despacho

09/03/2020, 12:46

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 09:03