Execução Fiscal 0820799-39.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 3.592,85

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

I. T. ASSESSORIA E CONTABILIDADE S/S LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 12:49

Decorrido prazo de I. T. ASSESSORIA E CONTABILIDADE S/S LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:25

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0820799-39.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: I. T. ASSESSORIA E CONTABILIDADE S/S LTDA Endereço: R MUCAJAS 0, 0, 2A QUADRA02 SALA 01, MANGUEIRAO, BELéM - PA - CEP: 66625-550 VALOR DA CAUSA: 3.592,85 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:23

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:41

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

22/04/2022, 08:49

Conclusos para decisão

11/03/2022, 11:36

Conclusos para decisão

11/03/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:07

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 12:49

Decorrido prazo de I. T. ASSESSORIA E CONTABILIDADE S/S LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:25

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

Documentos

Despacho

•13/03/2020, 10:55

Despacho

•20/10/2021, 12:33

Decisão

•22/04/2022, 08:49

06/05/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0820799-39.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: I. T. ASSESSORIA E CONTABILIDADE S/S LTDA Endereço: R MUCAJAS 0, 0, 2A QUADRA02 SALA 01, MANGUEIRAO, BELéM - PA - CEP: 66625-550 VALOR DA CAUSA: 3.592,85 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:23

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:41

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

22/04/2022, 08:49

Conclusos para decisão

11/03/2022, 11:36

Conclusos para decisão

11/03/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:07

Expedição de Decisão.

16/12/2021, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 12:33

Conclusos para despacho

20/10/2021, 08:13

Cancelada a movimentação processual

19/10/2021, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2020, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2020, 12:04

Expedição de Carta.

03/07/2020, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 10:55

Conclusos para despacho

12/03/2020, 09:16

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 14:47