Execução Fiscal 0814830-43.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 7.993,29

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BRUNO DA CRUZ GUIMARAES 74644157287

CNPJ

Reu

BRUNO DA CRUZ GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de réplica

03/12/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 22:33

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 13:14

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 13:13

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNO DA CRUZ GUIMARAES 74644157287 - CNPJ: 19.843.930/0001-35 (EXECUTADO).

09/04/2024, 10:41

Conclusos para decisão

08/04/2024, 13:41

Cancelada a movimentação processual

08/04/2024, 13:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 06:40

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:52

Decorrido prazo de BRUNO DA CRUZ GUIMARAES 74644157287 em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:11

Juntada de identificação de ar

31/08/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 10:52

Juntada de Outros documentos

11/08/2023, 09:38

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de réplica

03/12/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 22:33

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•06/03/2020, 12:48

Despacho

•07/10/2021, 08:39

11/04/2024, 13:14

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 13:13

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNO DA CRUZ GUIMARAES 74644157287 - CNPJ: 19.843.930/0001-35 (EXECUTADO).

09/04/2024, 10:41

Conclusos para decisão

08/04/2024, 13:41

Cancelada a movimentação processual

08/04/2024, 13:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 06:40

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:52

Decorrido prazo de BRUNO DA CRUZ GUIMARAES 74644157287 em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 07:11

Juntada de identificação de ar

31/08/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 10:52

Juntada de Outros documentos

11/08/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2023, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 12:23

Conclusos para decisão

03/08/2023, 09:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2023, 12:31

Conclusos para decisão

17/04/2023, 14:31

Cancelada a movimentação processual

17/04/2023, 14:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 11:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/06/2022, 11:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/06/2022, 11:24

Decorrido prazo de BRUNO DA CRUZ GUIMARAES 74644157287 em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:25

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0814830-43.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: BRUNO DA CRUZ GUIMARAES 74644157287 Endereço: R VEIGA CABRAL 337, 337, CIDADE VELHA, BELéM - PA - CEP: 66023-630 VALOR DA CAUSA: 7.993,29 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercício na 2ª

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:23

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:43

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

28/04/2022, 12:38

Conclusos para decisão

15/03/2022, 11:59

Conclusos para decisão

15/03/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 14:45

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 08:39

Conclusos para despacho

06/10/2021, 14:05

Cancelada a movimentação processual

06/10/2021, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2020, 13:14

Expedição de Carta.

19/06/2020, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 12:48

Conclusos para despacho

05/03/2020, 09:20

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 13:51

Decisão

•28/04/2022, 12:38

Decisão

•31/07/2023, 12:31

Decisão

•04/08/2023, 12:23

Decisão

•11/08/2023, 09:37

Decisão

•09/04/2024, 10:41

Decisão

•11/04/2024, 13:14

Decisão

•28/11/2024, 10:40