Execução Fiscal 0823430-53.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 3.182,22

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

P T MELO E CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 13:13

Decorrido prazo de P T MELO E CIA LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:25

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0823430-53.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: P T MELO E CIA LTDA Endereço: R CURUCA 288, 288, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66050-080 VALOR DA CAUSA: 3.182,22 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara de Execuções Fiscais

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:23

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:43

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

28/04/2022, 12:38

Conclusos para decisão

16/03/2022, 12:43

Conclusos para decisão

16/03/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 08:52

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 13:13

Decorrido prazo de P T MELO E CIA LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:25

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

Documentos

Despacho

•23/03/2020, 17:41

Despacho

•29/10/2021, 09:16

Decisão

•28/04/2022, 12:38

06/05/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0823430-53.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: P T MELO E CIA LTDA Endereço: R CURUCA 288, 288, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66050-080 VALOR DA CAUSA: 3.182,22 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara de Execuções Fiscais

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:23

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:43

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

28/04/2022, 12:38

Conclusos para decisão

16/03/2022, 12:43

Conclusos para decisão

16/03/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 08:52

Expedição de Decisão.

17/12/2021, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 09:16

Conclusos para despacho

26/10/2021, 13:24

Cancelada a movimentação processual

26/10/2021, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2020, 11:02

Expedição de Carta.

06/07/2020, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 17:41

Conclusos para despacho

23/03/2020, 14:11

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 14:57