Execução Fiscal 0816038-96.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 2.586,92

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

V. S. GOMES LOBATO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:41

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 13:22

Decorrido prazo de V. S. GOMES LOBATO - ME em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:24

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0816038-96.2019.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: V. S. GOMES LOBATO - ME Endereço: ROD ARTHUR BERNARDES PASSAGEM BRASILIA 13, 13, (Da Rod Artur Bernardes), TELEGRAFO, BELéM - PA - CEP: 66115-430 VALOR DA CAUSA: 2.586,92 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, J

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:24

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:24

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

28/04/2022, 12:01

Conclusos para decisão

15/03/2022, 09:40

Conclusos para decisão

15/03/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:04

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:41

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 13:22

Decorrido prazo de V. S. GOMES LOBATO - ME em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:24

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

Documentos

Despacho

•05/04/2019, 11:03

Despacho

•07/10/2021, 09:23

Decisão

•28/04/2022, 12:01

06/05/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0816038-96.2019.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: V. S. GOMES LOBATO - ME Endereço: ROD ARTHUR BERNARDES PASSAGEM BRASILIA 13, 13, (Da Rod Artur Bernardes), TELEGRAFO, BELéM - PA - CEP: 66115-430 VALOR DA CAUSA: 2.586,92 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, J

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:24

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:24

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

28/04/2022, 12:01

Conclusos para decisão

15/03/2022, 09:40

Conclusos para decisão

15/03/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:04

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 09:23

Conclusos para despacho

05/10/2021, 08:52

Cancelada a movimentação processual

05/10/2021, 08:29

Cancelada a movimentação processual

24/09/2021, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 03:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2019, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 11:03

Conclusos para despacho

01/04/2019, 13:22

Distribuído por sorteio

26/03/2019, 14:37