Execução Fiscal 0814309-98.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.039,55

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DINIZ ESTIVAS E COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 16:37

Decorrido prazo de DINIZ ESTIVAS E COMBUSTIVEIS LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0814309-98.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: DINIZ ESTIVAS E COMBUSTIVEIS LTDA Endereço: RUA DOS PARIQUIS 42, 42, JURUNAS, BELéM - PA - CEP: 66030-690 VALOR DA CAUSA: 10.039,55 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:26

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:40

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

26/04/2022, 11:56

Conclusos para decisão

14/03/2022, 13:32

Cancelada a movimentação processual

14/03/2022, 13:27

Conclusos para despacho

08/03/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 19:12

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 16:37

Decorrido prazo de DINIZ ESTIVAS E COMBUSTIVEIS LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

Documentos

Despacho

•06/03/2020, 12:42

Despacho

•08/10/2021, 10:50

Decisão

•26/04/2022, 11:56

06/05/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0814309-98.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: DINIZ ESTIVAS E COMBUSTIVEIS LTDA Endereço: RUA DOS PARIQUIS 42, 42, JURUNAS, BELéM - PA - CEP: 66030-690 VALOR DA CAUSA: 10.039,55 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:26

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:40

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

26/04/2022, 11:56

Conclusos para decisão

14/03/2022, 13:32

Cancelada a movimentação processual

14/03/2022, 13:27

Conclusos para despacho

08/03/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 19:12

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 10:50

Conclusos para despacho

07/10/2021, 11:46

Cancelada a movimentação processual

07/10/2021, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2020, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2020, 14:34

Expedição de Carta.

30/06/2020, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 12:42

Conclusos para despacho

04/03/2020, 13:03

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 12:32