Execução Fiscal 0818763-24.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 4.161,88

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AUTO ESCOLA LIBERAL S/C LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 12:55

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA LIBERAL S/C LTDA - ME em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0818763-24.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: AUTO ESCOLA LIBERAL S/C LTDA - ME Endereço: R 5 0, 0, AVEN GALEAO CJ PROMORAR Q-13, MARACANGALHA, BELéM - PA - CEP: 66110-000 VALOR DA CAUSA: 4.161,88 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em ex

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:27

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:27

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/04/2022, 08:35

Conclusos para decisão

14/03/2022, 13:32

Cancelada a movimentação processual

14/03/2022, 13:31

Conclusos para despacho

09/03/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 20:21

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 12:55

Decorrido prazo de AUTO ESCOLA LIBERAL S/C LTDA - ME em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

Documentos

Despacho

•12/03/2020, 10:35

Despacho

•19/10/2021, 09:00

Decisão

•27/04/2022, 08:35

06/05/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0818763-24.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: AUTO ESCOLA LIBERAL S/C LTDA - ME Endereço: R 5 0, 0, AVEN GALEAO CJ PROMORAR Q-13, MARACANGALHA, BELéM - PA - CEP: 66110-000 VALOR DA CAUSA: 4.161,88 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em ex

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:27

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:27

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/04/2022, 08:35

Conclusos para decisão

14/03/2022, 13:32

Cancelada a movimentação processual

14/03/2022, 13:31

Conclusos para despacho

09/03/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 20:21

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 14:07

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 09:00

Conclusos para despacho

18/10/2021, 09:05

Cancelada a movimentação processual

13/10/2021, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2020, 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2020, 16:08

Expedição de Carta.

30/06/2020, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 10:35

Conclusos para despacho

10/03/2020, 13:14

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 16:29