Execução Fiscal 0815531-04.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 6.121,10

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

J A M DE CASTRO ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 18:15

Decorrido prazo de J A M DE CASTRO ME em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0815531-04.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: J A M DE CASTRO ME Endereço: RUA BR DE IGARAPE MIRIM 1024, 1024, GUAMA, BELéM - PA - CEP: 66075-000 VALOR DA CAUSA: 6.121,10 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara de Exec

04/05/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:42

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/04/2022, 12:00

Conclusos para decisão

15/03/2022, 13:53

Conclusos para decisão

15/03/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:39

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 18:15

Decorrido prazo de J A M DE CASTRO ME em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

Documentos

Despacho

•06/03/2020, 12:57

Despacho

•26/10/2021, 09:49

Decisão

•27/04/2022, 12:00

06/05/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0815531-04.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: J A M DE CASTRO ME Endereço: RUA BR DE IGARAPE MIRIM 1024, 1024, GUAMA, BELéM - PA - CEP: 66075-000 VALOR DA CAUSA: 6.121,10 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara de Exec

04/05/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:42

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/04/2022, 12:00

Conclusos para decisão

15/03/2022, 13:53

Conclusos para decisão

15/03/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:39

Expedição de Decisão.

16/12/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 09:49

Conclusos para despacho

22/10/2021, 11:25

Cancelada a movimentação processual

22/10/2021, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2020, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2020, 10:22

Expedição de Carta.

06/07/2020, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 12:57

Conclusos para despacho

05/03/2020, 11:26

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 16:03