Execução Fiscal 0825798-35.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.202,61

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DENIS MAURO DOS REIS MELO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:43

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 18:15

Decorrido prazo de DENIS MAURO DOS REIS MELO - ME em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0825798-35.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: DENIS MAURO DOS REIS MELO - ME Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 162, Agulha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66811-000 VALOR DA CAUSA: 2.202,61 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercíc

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:27

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:42

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/04/2022, 12:00

Conclusos para decisão

15/03/2022, 13:52

Conclusos para decisão

15/03/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 11:48

Expedição de Decisão.

16/12/2021, 09:39

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:43

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 18:15

Decorrido prazo de DENIS MAURO DOS REIS MELO - ME em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

Documentos

Despacho

•30/03/2020, 21:00

Despacho

•26/10/2021, 09:48

Decisão

•27/04/2022, 12:00

06/05/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0825798-35.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: DENIS MAURO DOS REIS MELO - ME Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 162, Agulha (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66811-000 VALOR DA CAUSA: 2.202,61 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercíc

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:27

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:42

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/04/2022, 12:00

Conclusos para decisão

15/03/2022, 13:52

Conclusos para decisão

15/03/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 11:48

Expedição de Decisão.

16/12/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 09:48

Conclusos para despacho

22/10/2021, 10:20

Cancelada a movimentação processual

22/10/2021, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 08:06

Expedição de Carta.

25/01/2021, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 12:56

Cancelada a movimentação processual

30/07/2020, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 21:00

Conclusos para despacho

30/03/2020, 09:06

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 09:49