Execução Fiscal 0818387-38.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 4.890,43

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A E A ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:41

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 18:17

Decorrido prazo de A E A ENGENHARIA LTDA - ME em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0818387-38.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: A E A ENGENHARIA LTDA - ME Endereço: PSG MAURA 148, 148, PONTA GROSSA, BELéM - PA - CEP: 66812-410 VALOR DA CAUSA: 4.890,43 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara de Execu

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:27

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:42

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/04/2022, 08:38

Conclusos para decisão

14/03/2022, 13:32

Cancelada a movimentação processual

14/03/2022, 13:28

Conclusos para despacho

08/03/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 19:43

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:41

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 18:17

Decorrido prazo de A E A ENGENHARIA LTDA - ME em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

Documentos

Despacho

•12/03/2020, 10:31

Despacho

•08/10/2021, 10:54

Decisão

•27/04/2022, 08:38

06/05/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0818387-38.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: A E A ENGENHARIA LTDA - ME Endereço: PSG MAURA 148, 148, PONTA GROSSA, BELéM - PA - CEP: 66812-410 VALOR DA CAUSA: 4.890,43 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara de Execu

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:27

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:42

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/04/2022, 08:38

Conclusos para decisão

14/03/2022, 13:32

Cancelada a movimentação processual

14/03/2022, 13:28

Conclusos para despacho

08/03/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 19:43

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 10:54

Conclusos para despacho

07/10/2021, 11:45

Cancelada a movimentação processual

07/10/2021, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2020, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2020, 14:28

Expedição de Carta.

30/06/2020, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 10:31

Conclusos para despacho

10/03/2020, 10:44

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 15:34