Execução Fiscal 0815184-05.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.901,60

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ROMILDO DE SOUSA CAMELO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 16:37

Decorrido prazo de ROMILDO DE SOUSA CAMELO - ME em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0815184-05.2019.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: ROMILDO DE SOUSA CAMELO - ME Endereço: AL MAR 15, 15, CASA, PARQUE VERDE, BELéM - PA - CEP: 66635-235 VALOR DA CAUSA: 3.901,60 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara de Ex

04/05/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:40

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

25/04/2022, 12:03

Conclusos para decisão

11/03/2022, 15:50

Cancelada a movimentação processual

11/03/2022, 15:50

Conclusos para decisão

11/03/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 10:57

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 16:37

Decorrido prazo de ROMILDO DE SOUSA CAMELO - ME em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

Documentos

Despacho

•03/04/2019, 11:32

Despacho

•07/10/2021, 09:28

Decisão

•25/04/2022, 12:03

06/05/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0815184-05.2019.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: ROMILDO DE SOUSA CAMELO - ME Endereço: AL MAR 15, 15, CASA, PARQUE VERDE, BELéM - PA - CEP: 66635-235 VALOR DA CAUSA: 3.901,60 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara de Ex

04/05/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:40

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

25/04/2022, 12:03

Conclusos para decisão

11/03/2022, 15:50

Cancelada a movimentação processual

11/03/2022, 15:50

Conclusos para decisão

11/03/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:10

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 09:28

Conclusos para despacho

05/10/2021, 12:42

Cancelada a movimentação processual

05/10/2021, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2019, 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2019, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 11:32

Conclusos para despacho

01/04/2019, 10:14

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 16:58