Execução Fiscal 0817504-91.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 5.141,54

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

B DE S AIRES - COM. MAT. CONST. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 18:15

Decorrido prazo de B DE S AIRES - COM. MAT. CONST. - ME em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0817504-91.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: B DE S AIRES - COM. MAT. CONST. - ME Endereço: R AJAX DE OLIVEIRA 33, 33, BENGUI, BELéM - PA - CEP: 66630-000 VALOR DA CAUSA: 5.141,54 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercício na 2ª Va

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:27

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:27

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/04/2022, 11:48

Conclusos para decisão

15/03/2022, 11:30

Conclusos para decisão

15/03/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:50

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 18:15

Decorrido prazo de B DE S AIRES - COM. MAT. CONST. - ME em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

Documentos

Despacho

•12/03/2020, 10:23

Despacho

•07/10/2021, 08:40

Decisão

•27/04/2022, 11:48

06/05/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0817504-91.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: B DE S AIRES - COM. MAT. CONST. - ME Endereço: R AJAX DE OLIVEIRA 33, 33, BENGUI, BELéM - PA - CEP: 66630-000 VALOR DA CAUSA: 5.141,54 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercício na 2ª Va

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:27

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:27

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/04/2022, 11:48

Conclusos para decisão

15/03/2022, 11:30

Conclusos para decisão

15/03/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:50

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 08:40

Conclusos para despacho

06/10/2021, 13:14

Cancelada a movimentação processual

06/10/2021, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2020, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2020, 14:21

Expedição de Carta.

29/06/2020, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 10:23

Conclusos para despacho

09/03/2020, 12:50

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 09:06