Execução Fiscal 0816257-12.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 2.209,83

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A G CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 12:55

Decorrido prazo de A G CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0816257-12.2019.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: A G CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA Endereço: CJ ITAPUA QUADRA A 53, 53, TAPANA, BELéM - PA - CEP: 66825-010 VALOR DA CAUSA: 2.209,83 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara de

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:28

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:28

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/04/2022, 11:50

Conclusos para decisão

15/03/2022, 10:16

Conclusos para decisão

15/03/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 14:43

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 13:02

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 12:55

Decorrido prazo de A G CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

Documentos

Despacho

•05/04/2019, 11:07

Despacho

•07/10/2021, 08:59

Decisão

•27/04/2022, 11:50

06/05/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0816257-12.2019.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: A G CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA Endereço: CJ ITAPUA QUADRA A 53, 53, TAPANA, BELéM - PA - CEP: 66825-010 VALOR DA CAUSA: 2.209,83 O Magistrado HOMERO LAMARÃO, Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara de

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:28

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:28

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/04/2022, 11:50

Conclusos para decisão

15/03/2022, 10:16

Conclusos para decisão

15/03/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 14:43

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 08:59

Conclusos para despacho

04/10/2021, 08:44

Cancelada a movimentação processual

04/10/2021, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 03:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2019, 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2019, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 11:07

Conclusos para despacho

01/04/2019, 13:28

Distribuído por sorteio

27/03/2019, 09:10