Execução Fiscal 0820246-89.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 4.161,88

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SPINELLI E JORNALISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 18:15

Decorrido prazo de SPINELLI E JORNALISMO LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0820246-89.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: SPINELLI E JORNALISMO LTDA Endereço: R CESARIO ALVIM 604, 604, APT 401 - BLOCO D, CIDADE VELHA, BELéM - PA - CEP: 66023-170 VALOR DA CAUSA: 4.161,88 O Magistrado ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM, Juiz de

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:28

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:28

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/04/2022, 11:47

Conclusos para decisão

15/03/2022, 13:06

Conclusos para decisão

15/03/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:16

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 18:15

Decorrido prazo de SPINELLI E JORNALISMO LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

Documentos

Despacho

•12/03/2020, 10:52

Despacho

•19/10/2021, 10:14

Decisão

•27/04/2022, 11:47

06/05/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0820246-89.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: SPINELLI E JORNALISMO LTDA Endereço: R CESARIO ALVIM 604, 604, APT 401 - BLOCO D, CIDADE VELHA, BELéM - PA - CEP: 66023-170 VALOR DA CAUSA: 4.161,88 O Magistrado ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM, Juiz de

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:28

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:28

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/04/2022, 11:47

Conclusos para decisão

15/03/2022, 13:06

Conclusos para decisão

15/03/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:16

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 10:14

Conclusos para despacho

18/10/2021, 09:08

Cancelada a movimentação processual

15/10/2021, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2020, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2020, 10:14

Expedição de Carta.

03/07/2020, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 10:52

Conclusos para despacho

12/03/2020, 08:27

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 13:17