Execução Fiscal 0816302-16.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 2.586,92

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARTA MEDEIROS PINHEIRO DE SOUSA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 12:47

Decorrido prazo de MARTA MEDEIROS PINHEIRO DE SOUSA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0816302-16.2019.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: MARTA MEDEIROS PINHEIRO DE SOUSA Endereço: TV QUATRO (CJ CHAPEU VIRADO) 1026, 1026, LOJA PONTO, CHAPEU VIRADO (MOSQUEIRO), BELéM - PA - CEP: 66913-310 VALOR DA CAUSA: 2.586,92 O Magistrado ADRIANO GUST

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:29

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:29

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

22/04/2022, 08:45

Conclusos para decisão

10/03/2022, 13:41

Conclusos para decisão

10/03/2022, 13:41

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:04

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 12:47

Decorrido prazo de MARTA MEDEIROS PINHEIRO DE SOUSA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

Documentos

Despacho

•04/04/2019, 12:00

Despacho

•08/10/2021, 11:22

Decisão

•22/04/2022, 08:45

06/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0816302-16.2019.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: MARTA MEDEIROS PINHEIRO DE SOUSA Endereço: TV QUATRO (CJ CHAPEU VIRADO) 1026, 1026, LOJA PONTO, CHAPEU VIRADO (MOSQUEIRO), BELéM - PA - CEP: 66913-310 VALOR DA CAUSA: 2.586,92 O Magistrado ADRIANO GUST

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:29

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:29

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

22/04/2022, 08:45

Conclusos para decisão

10/03/2022, 13:41

Conclusos para decisão

10/03/2022, 13:41

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:04

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 11:22

Conclusos para despacho

05/10/2021, 12:42

Cancelada a movimentação processual

05/10/2021, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 04:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2019, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2019, 12:00

Conclusos para despacho

02/04/2019, 08:27

Distribuído por sorteio

27/03/2019, 09:29