Execução Fiscal 0823272-95.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 3.182,22

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

E R MORAES DE SOUZA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:41

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 12:49

Decorrido prazo de E R MORAES DE SOUZA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0823272-95.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: E R MORAES DE SOUZA Endereço: TR ANGUSTURA 1350, 1350, PEDREIRA, BELéM - PA - CEP: 66080-180 VALOR DA CAUSA: 3.182,22 O Magistrado ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de E

04/05/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:41

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

25/04/2022, 12:28

Conclusos para decisão

14/03/2022, 09:52

Cancelada a movimentação processual

14/03/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 14:54

Expedição de Decisão.

17/12/2021, 08:48

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:41

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 12:49

Decorrido prazo de E R MORAES DE SOUZA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

Documentos

Despacho

•23/03/2020, 17:38

Despacho

•29/10/2021, 09:03

Decisão

•25/04/2022, 12:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0823272-95.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: E R MORAES DE SOUZA Endereço: TR ANGUSTURA 1350, 1350, PEDREIRA, BELéM - PA - CEP: 66080-180 VALOR DA CAUSA: 3.182,22 O Magistrado ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de E

04/05/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:41

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

25/04/2022, 12:28

Conclusos para decisão

14/03/2022, 09:52

Cancelada a movimentação processual

14/03/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 14:54

Expedição de Decisão.

17/12/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 09:03

Conclusos para despacho

22/10/2021, 13:51

Cancelada a movimentação processual

22/10/2021, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2020, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2020, 10:53

Expedição de Carta.

06/07/2020, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 17:38

Conclusos para despacho

23/03/2020, 13:49

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 14:38