Execução Fiscal 0844789-59.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 12.715,87

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO DE OLIVEIRA QUARESMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 13:16

Baixa Definitiva

14/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 21:26

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 21:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2026, 21:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 12:49

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA QUARESMA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0844789-59.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: JOAO DE OLIVEIRA QUARESMA Endereço: TR MAURITI,49, 49, SACRAMENTA, BELéM - PA - CEP: 66083-000 VALOR DA CAUSA: 12.715,87 O Magistrado ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara d

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:29

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:29

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:41

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 13:16

Baixa Definitiva

14/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 21:26

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 21:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2026, 21:26

Documentos

Despacho

•21/08/2020, 17:31

Despacho

•03/11/2021, 20:26

Decisão

•25/04/2022, 09:53

Sentença

•27/02/2026, 21:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 12:49

Decorrido prazo de JOAO DE OLIVEIRA QUARESMA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0844789-59.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: JOAO DE OLIVEIRA QUARESMA Endereço: TR MAURITI,49, 49, SACRAMENTA, BELéM - PA - CEP: 66083-000 VALOR DA CAUSA: 12.715,87 O Magistrado ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara d

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:29

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:29

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2022, 09:53

Conclusos para decisão

11/04/2022, 14:04

Conclusos para decisão

11/04/2022, 14:04

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 12:23

Expedição de Decisão.

17/12/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 20:26

Conclusos para despacho

27/10/2021, 12:41

Cancelada a movimentação processual

27/10/2021, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2021, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2021, 09:44

Expedição de Carta.

02/06/2021, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 17:31

Conclusos para despacho

21/08/2020, 16:43

Distribuído por sorteio

21/08/2020, 13:37