Execução Fiscal 0042469-79.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2014

Valor da Causa

R$ 2.100,53

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CARLOS ALBERTO SAO NOBRE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 12:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SAO NOBRE em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0042469-79.2014.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: CARLOS ALBERTO SAO NOBRE Endereço: PAS SANTOS, 258, (Jd Paissanremo), Campina De Icoaraci (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66815-490 VALOR DA CAUSA: 2.100,53 O Magistrado ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM,

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:29

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:37

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2022, 19:23

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•17/02/2020, 10:52

Despacho

•19/10/2021, 10:57

30/06/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 12:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SAO NOBRE em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0042469-79.2014.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: CARLOS ALBERTO SAO NOBRE Endereço: PAS SANTOS, 258, (Jd Paissanremo), Campina De Icoaraci (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66815-490 VALOR DA CAUSA: 2.100,53 O Magistrado ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM,

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:29

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:37

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2022, 19:23

Conclusos para decisão

06/04/2022, 11:37

Juntada de certidão

06/04/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 14:21

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 10:57

Conclusos para despacho

18/10/2021, 09:09

Cancelada a movimentação processual

18/10/2021, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2020, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2020, 14:13

Expedição de Carta.

29/06/2020, 14:13

Expedição de Carta.

18/05/2020, 15:17

Processo migrado do Sistema Libra

17/02/2020, 10:54

AGUARD. RETORNO DE AR

10/09/2018, 08:19

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 09:04

AGUARDANDO RETORNO DE AR

23/01/2015, 11:59

AGUARD. RETORNO DE AR

23/01/2015, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2015, 09:57

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/01/2015, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/12/2014, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/12/2014, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2014, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2014, 09:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/11/2014, 12:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/09/2014, 14:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/2014, 14:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

05/09/2014, 15:18

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

05/09/2014, 15:18

Decisão

•18/04/2022, 19:23

Sentença

•18/12/2025, 16:55