Execução Fiscal 0858445-54.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 3.293,97

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PEDRO LOBATO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 23:44

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 23:44

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:33

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 22:33

Decorrido prazo de PEDRO LOBATO DOS SANTOS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:32

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0858445-54.2018.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: PEDRO LOBATO DOS SANTOS Endereço: AV - B,7, 7, LOT RECANTO VERDE, MARACACUERA, BELéM - PA - CEP: 66815-345 VALOR DA CAUSA: 3.293,97 O Magistrado ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM, Juiz de Direito Titular d

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:29

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2021, 10:32

Expedição de Carta.

17/12/2021, 10:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

20/08/2021, 12:49

Conclusos para decisão

18/08/2021, 13:50

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 23:44

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 23:44

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:33

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 22:33

Documentos

Despacho

•12/12/2018, 10:37

Despacho

•28/02/2020, 13:20

Decisão

•20/08/2021, 12:49

Sentença

•30/07/2025, 22:33

Decorrido prazo de PEDRO LOBATO DOS SANTOS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:32

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0858445-54.2018.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: PEDRO LOBATO DOS SANTOS Endereço: AV - B,7, 7, LOT RECANTO VERDE, MARACACUERA, BELéM - PA - CEP: 66815-345 VALOR DA CAUSA: 3.293,97 O Magistrado ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM, Juiz de Direito Titular d

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:29

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2021, 10:32

Expedição de Carta.

17/12/2021, 10:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

20/08/2021, 12:49

Conclusos para decisão

18/08/2021, 13:50

Cancelada a movimentação processual

18/08/2021, 13:36

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 16:40

Expedição de Decisão.

09/07/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 13:20

Conclusos para despacho

28/02/2020, 10:24

Juntada de certidão

28/02/2020, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2019, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2019, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2018, 10:37

Conclusos para despacho

23/11/2018, 13:34

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 10:06