Execução Fiscal 0817390-55.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 5.141,54

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

G CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:43

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 11:16

Decorrido prazo de G CONSTRUTORA LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0817390-55.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: G CONSTRUTORA LTDA Endereço: TV QUINTINO BOCAIUVA 3984, 3984, A, CONDOR, BELéM - PA - CEP: 66033-170 VALOR DA CAUSA: 5.141,54 O Magistrado ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM, Juiz de Direito Titular da 2ª V

04/05/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:36

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

20/04/2022, 17:55

Conclusos para decisão

11/03/2022, 11:19

Conclusos para decisão

11/03/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 10:58

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 13:10

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 01:43

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 11:16

Decorrido prazo de G CONSTRUTORA LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:26

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

Documentos

Despacho

•12/03/2020, 10:21

Despacho

•07/10/2021, 09:30

Decisão

•20/04/2022, 17:55

Reportar Problema

legal

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06/05/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0817390-55.2020.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: G CONSTRUTORA LTDA Endereço: TV QUINTINO BOCAIUVA 3984, 3984, A, CONDOR, BELéM - PA - CEP: 66033-170 VALOR DA CAUSA: 5.141,54 O Magistrado ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM, Juiz de Direito Titular da 2ª V

04/05/2022, 00:00

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:36

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 10:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

20/04/2022, 17:55

Conclusos para decisão

11/03/2022, 11:19

Conclusos para decisão

11/03/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 10:58

Expedição de Decisão.

15/12/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 09:30

Conclusos para despacho

05/10/2021, 12:42

Cancelada a movimentação processual

05/10/2021, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2020, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2020, 12:04

Expedição de Carta.

18/06/2020, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 10:21

Conclusos para despacho

09/03/2020, 12:41

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 08:51