Ação Penal - Procedimento Sumário 0813961-37.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

EMANOEL DIOGO FERREIRA RODRIGUES

Terceiro

EMANOEL DIOGO FERREIRA RODRIGUES

Reu

JACKELINE DOS SANTOS BARBOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Ofício

04/10/2022, 08:41

Decorrido prazo de JACKELINE DOS SANTOS BARBOSA em 30/08/2022 23:59.

18/09/2022, 03:46

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2022, 10:26

Juntada de Petição de termo de ciência

06/09/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 15:07

Julgado improcedente o pedido

05/09/2022, 15:06

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 14:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2022 11:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

05/09/2022, 14:25

Juntada de Outros documentos

05/09/2022, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2022, 08:24

Juntada de Petição de diligência

29/08/2022, 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2022, 16:05

Juntada de Petição de diligência

08/08/2022, 16:05

Intimado em Secretaria

05/08/2022, 10:48

Juntada de Petição de termo de ciência

20/07/2022, 10:07

Todas as movimentações(48)

Juntada de Ofício

04/10/2022, 08:41

Decorrido prazo de JACKELINE DOS SANTOS BARBOSA em 30/08/2022 23:59.

18/09/2022, 03:46

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2022, 10:26

Juntada de Petição de termo de ciência

06/09/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 13:58

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 14:01

05/09/2022, 15:07

Julgado improcedente o pedido

05/09/2022, 15:06

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 14:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2022 11:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

05/09/2022, 14:25

Juntada de Outros documentos

05/09/2022, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2022, 08:24

Juntada de Petição de diligência

29/08/2022, 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2022, 16:05

Juntada de Petição de diligência

08/08/2022, 16:05

Intimado em Secretaria

05/08/2022, 10:48

Juntada de Petição de termo de ciência

20/07/2022, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2022, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2022, 10:56

Juntada de Petição de termo de ciência

15/07/2022, 15:12

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 10:52

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 13:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/09/2022 11:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

29/06/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 13:55

Decorrido prazo de EMANOEL DIOGO FERREIRA RODRIGUES em 17/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2022, 23:48

Juntada de Petição de diligência

13/03/2022, 23:48

Decorrido prazo de EMANOEL DIOGO FERREIRA RODRIGUES em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 02:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2022, 08:43

Expedição de Mandado.

13/02/2022, 21:21

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

12/02/2022, 16:53

Publicado Decisão em 02/02/2022.

02/02/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 01:44

Juntada de Petição de termo de ciência

01/02/2022, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Proc. nº: 0813961-37.2021.8.14.0401 DECISÃO / MANDADO DE CITAÇÃO Acusado: EMANOEL DIOGO FERREIRA RODRIGUES Endereço: Residente na Rua da Olaria, n°1001, bairro: Guamá, BELÉM - PA, CEP: 66079051. Contato: (91) 9 8174-8693. 1.Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, bem como os requisitos do art. 41, do CPP, isto é, consta da denúncia a exposição da infração penal,

01/02/2022, 00:00

Recebida a denúncia contra EMANOEL DIOGO FERREIRA RODRIGUES (INDICIADO)

31/01/2022, 20:31

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 20:31

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 20:31

Conclusos para decisão

06/12/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 12:36

Juntada de Petição de parecer

23/11/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 11:33

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 11:12

Juntada de Petição de denúncia

18/11/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 14:01

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 13:58

Distribuído por sorteio

14/09/2021, 02:12

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 11:12

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 11:33

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 12:36

Decisão

•31/01/2022, 20:31

Decisão

•13/02/2022, 21:20

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 13:56

Sentença

•05/09/2022, 15:06