Ação Penal - Procedimento Sumário 0812248-27.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

JAILSON MARTINS SILVA

CPF

Reu

MARCIA SILVANA DA ROSA RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

29/03/2023, 13:42

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 11:21

Juntada de Outros documentos

28/03/2023, 11:20

Juntada de Outros documentos

28/03/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:53

Juntada de Certidão

20/03/2023, 08:45

Decorrido prazo de JAILSON MARTINS SILVA em 03/02/2023 23:59.

10/02/2023, 11:56

Decorrido prazo de JAILSON MARTINS SILVA em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 05:01

Decorrido prazo de NALYVIA DAS GRACAS PINHO GUIMARAES COSTA em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM SENTENÇA Tratam os presentes autos de Ação Penal Pública, promovida pelo Ministério Público do Estado, em face de Jaílson Martins Silva, qualificado nos autos, imputando-lhe a conduta delituosa tipificada no art. 129, § 13, do Código Penal Brasileiro. Narra a peça inicial, que no dia 11/07/2021, o denunciado teria agredido fisicamente sua ex-companheira, causando-lhes as lesõ

16/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 10:41

Juntada de Petição de termo de ciência

25/08/2022, 07:38

Todas as movimentações(75)

Juntada de Outros documentos

29/03/2023, 13:42

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 11:21

Juntada de Outros documentos

28/03/2023, 11:20

Juntada de Outros documentos

28/03/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 10:18

Documentos

Decisão

•03/09/2021, 13:29

Despacho

•07/10/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:53

Juntada de Certidão

20/03/2023, 08:45

Decorrido prazo de JAILSON MARTINS SILVA em 03/02/2023 23:59.

10/02/2023, 11:56

Decorrido prazo de JAILSON MARTINS SILVA em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 05:01

Decorrido prazo de NALYVIA DAS GRACAS PINHO GUIMARAES COSTA em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM SENTENÇA Tratam os presentes autos de Ação Penal Pública, promovida pelo Ministério Público do Estado, em face de Jaílson Martins Silva, qualificado nos autos, imputando-lhe a conduta delituosa tipificada no art. 129, § 13, do Código Penal Brasileiro. Narra a peça inicial, que no dia 11/07/2021, o denunciado teria agredido fisicamente sua ex-companheira, causando-lhes as lesõ

16/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 10:41

Juntada de Petição de termo de ciência

25/08/2022, 07:38

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 13:30

Decorrido prazo de JAILSON MARTINS SILVA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:18

Juntada de Petição de diligência

17/08/2022, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2022, 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2022, 11:13

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 11:56

Julgado procedente o pedido

01/08/2022, 10:19

Decorrido prazo de MARCIA SILVANA DA ROSA RODRIGUES em 20/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:49

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 12:53

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:36

Publicado Decisão em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº:0812248-27.2021.8.14.0401 Decisão. Defiro o pedido de id 58780410. Por essa razão, suspendo o processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, vista à Defesa para apresentar memoriais. Belém, 03 de maio de 2022. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

04/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2022, 12:36

Conclusos para decisão

26/04/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

24/04/2022, 19:55

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 14:01

Juntada de Petição de alegações finais

14/04/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 09:14

Juntada de certidão de antecedentes criminais

12/04/2022, 09:11

Juntada de Certidão

11/04/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 12:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/04/2022 09:15 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

11/04/2022, 12:16

Juntada de Petição de certidão

06/04/2022, 23:33

Juntada de Petição de certidão

06/04/2022, 22:22

Juntada de Petição de diligência

05/04/2022, 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022, 01:46

Decorrido prazo de JAILSON MARTINS SILVA em 28/03/2022 23:59.

03/04/2022, 00:36

Decorrido prazo de JAILSON MARTINS SILVA em 28/03/2022 23:59.

03/04/2022, 00:36

Decorrido prazo de NALYVIA DAS GRACAS PINHO GUIMARAES COSTA em 11/03/2022 23:59.

20/03/2022, 02:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2022, 13:01

Juntada de Petição de diligência

10/03/2022, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2022, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2022, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2022, 11:31

Expedição de Mandado.

04/03/2022, 11:12

Expedição de Mandado.

04/03/2022, 11:11

Expedição de Mandado.

04/03/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/04/2022 09:15 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

18/10/2021, 13:31

Decorrido prazo de JAILSON MARTINS SILVA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 03:06

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 09:23

Conclusos para despacho

04/10/2021, 09:26

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 20:53

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 09:45

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 21:40

Juntada de Petição de diligência

26/09/2021, 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2021, 21:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2021, 08:50

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 11:41

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

10/09/2021, 11:39

Recebida a denúncia contra JAILSON MARTINS SILVA - CPF: 587.039.502-04 (INVESTIGADO)

03/09/2021, 13:29

Conclusos para decisão

31/08/2021, 09:31

Juntada de Petição de denúncia

31/08/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 12:15

Juntada de Petição de certidão

30/08/2021, 12:13

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 16:12

Despacho

•11/04/2022, 12:22

Decisão

•03/05/2022, 12:36

Sentença

•01/08/2022, 10:19