Execução Fiscal 0005603-04.2014.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 37.121,14

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

LATICINIOS NATTA LTDA

Reu

LATICINIOS NATTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 13:19

Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:27

Processo Desarquivado

10/02/2026, 11:27

Arquivado Provisoramente

03/12/2024, 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2024, 15:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 02:57

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:09

Publicado Decisão em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0005603-04.2014.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Nome: LATICINIOS NATTA LTDA Endereço: RODOVIA PA 477, S/N, KM105, DISTRITO INDUSTRIAL, XINGUARA/PA, NÃO INFORMADO, XINGUARA - PA - CEP: 68557-362 DECISÃO Defiro o pedi

04/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 09:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/11/2022, 09:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 06:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:25

Todas as movimentações(119)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 13:19

Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:27

Processo Desarquivado

10/02/2026, 11:27

Arquivado Provisoramente

03/12/2024, 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Decisão

•03/05/2022, 12:38

Decisão

•03/11/2022, 09:45

03/12/2024, 15:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 02:57

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:09

Publicado Decisão em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0005603-04.2014.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Nome: LATICINIOS NATTA LTDA Endereço: RODOVIA PA 477, S/N, KM105, DISTRITO INDUSTRIAL, XINGUARA/PA, NÃO INFORMADO, XINGUARA - PA - CEP: 68557-362 DECISÃO Defiro o pedi

04/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 09:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/11/2022, 09:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 06:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:25

Decorrido prazo de LATICINIOS NATTA LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:25

Conclusos para decisão

06/05/2022, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:25

Publicado Decisão em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0005603-04.2014.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Nome: LATICINIOS NATTA LTDA Endereço: RODOVIA PA 477, S/N, KM105, DISTRITO INDUSTRIAL, XINGUARA/PA, NÃO INFORMADO, XINGUARA - PA - CEP: 68557-362 DECISÃO I – Intime-se

04/05/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 12:38

Conclusos para decisão

14/01/2022, 08:11

Juntada de Petição de certidão

12/07/2021, 12:50

Apensado ao processo 0002343-16.2014.8.14.0065

12/07/2021, 12:47

Juntada de Petição de certidão

12/07/2021, 12:44

Processo migrado do Sistema Libra

23/06/2021, 11:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00056030420148140065: - Ação Coletiva: N.

23/06/2021, 10:36

OUTROS

08/06/2021, 18:01

OUTROS

17/05/2021, 09:21

OUTROS

29/04/2021, 14:09

OUTROS

08/02/2021, 09:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/02/2021, 08:59

AGUARDANDO PUBLICACAO

04/02/2021, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/02/2021, 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2021, 14:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/09/2020, 09:04

OUTROS

17/03/2020, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/03/2020, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/03/2020, 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/03/2020, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/03/2020, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/03/2020, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/03/2020, 09:08

Remessa

16/03/2020, 16:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2020, 16:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2020, 16:34

Remessa

16/03/2020, 16:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2020, 16:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2020, 16:34

OUTROS

16/12/2019, 12:20

OUTROS

27/11/2019, 14:52

OUTROS

22/11/2019, 10:52

OUTROS

13/11/2019, 10:16

OUTROS

26/09/2019, 11:23

OUTROS

16/09/2019, 09:58

OUTROS

26/08/2019, 12:24

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/08/2019, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2019, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2019, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2019, 08:36

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

21/08/2019, 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/06/2019, 13:59

OUTROS

05/06/2019, 14:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2019, 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/06/2019, 14:03

Remessa

04/06/2019, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/06/2019, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2019, 11:24

OUTROS

03/06/2019, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2019, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2019, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2019, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2019, 10:13

Remessa

31/05/2019, 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/05/2019, 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2019, 10:29

Remessa

31/05/2019, 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/05/2019, 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2019, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2019, 13:24

CERTIDAO - CERTIDAO

15/05/2019, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2019, 12:44

OUTROS

15/05/2019, 08:29

OUTROS

12/11/2018, 18:12

OUTROS

21/06/2018, 12:48

OUTROS

15/02/2018, 09:18

OUTROS

27/10/2017, 10:41

OUTROS

25/07/2017, 09:38

OUTROS

16/03/2017, 08:22

OUTROS

18/01/2017, 10:50

OUTROS

02/12/2016, 11:46

OUTROS

07/11/2016, 09:55

OUTROS

30/09/2016, 09:32

OUTROS

26/07/2016, 09:51

OUTROS

18/04/2016, 11:24

OUTROS

21/03/2016, 09:23

OUTROS

07/03/2016, 09:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/01/2016, 08:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/01/2016, 08:43

OUTROS

11/12/2015, 11:18

OUTROS

15/10/2015, 15:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: XINGUARA, : PEDRO SILVA FILHO

15/10/2015, 08:27

OUTROS

17/09/2015, 11:39

OUTROS

03/09/2015, 11:39

OUTROS

09/03/2015, 10:50

OUTROS

14/01/2015, 16:45

OUTROS

14/01/2015, 16:45

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

14/01/2015, 16:45

OUTROS

18/11/2014, 11:27

OUTROS

17/11/2014, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2014, 12:26

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/11/2014, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2014, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2014, 08:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/10/2014, 13:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: XINGUARA, Vara: 1ª VARA DE XINGUARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA, JUIZ RESPONDENDO: IRAN FERREIRA SAMPAIO

02/10/2014, 13:58