Procedimento Comum Cível 0802387-06.2019.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 51.976,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS

Partes do Processo

EMANOEL NAZARENO DO CAMPOS

CPF

Autor

BELEM RIO TRANSPORTES LTDA

Terceiro

BELEM RIO TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELIO GUEIROS NETO

OAB/PA 15265·CPF·Representa: Réu

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Réu

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/RJ 118125·CPF·Representa: Réu

LIVIO SANTOS DA FONSECA

OAB/PA 18701·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/08/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025

26/07/2025, 01:19

Publicado Intimação em 25/07/2025.

26/07/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 20:49

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 20:49

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 14:37

Decorrido prazo de BELEM RIO TRANSPORTES LTDA em 23/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:48

Decorrido prazo de BELEM RIO TRANSPORTES LTDA em 23/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:48

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:46

Julgado improcedente o pedido

26/05/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 11:05

Todas as movimentações(151)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/08/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025

26/07/2025, 01:19

Publicado Intimação em 25/07/2025.

Documentos

Despacho

•10/10/2019, 14:12

Despacho

•15/10/2019, 08:26

26/07/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 20:49

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 20:49

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 14:37

Decorrido prazo de BELEM RIO TRANSPORTES LTDA em 23/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:48

Decorrido prazo de BELEM RIO TRANSPORTES LTDA em 23/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:48

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:46

Julgado improcedente o pedido

26/05/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 11:05

Cancelada a movimentação processual

07/10/2024, 11:05

Cancelada a movimentação processual

20/09/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 22:26

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 12:44

Decorrido prazo de EMANOEL NAZARENO DO CAMPOS em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:25

Decorrido prazo de BELEM RIO TRANSPORTES LTDA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 02:01

Publicado Despacho em 05/12/2022.

06/12/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EMANOEL NAZARENO DO CAMPOS ADVOGADAS(OS): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO(S): BELEM RIO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: HELIO GUEIROS NETO (OAB/PA nº. 015265). ADVOGADO: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB/PA n° 8770-A) ADVOGADA: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB/RJ nº. 118125-S). ADVOGADO: LIVIO SANTOS DA FONSECA (OAB/PA nº. 018701). TERCEIRO INTERESSADO: CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES. TERMO DE AUDIÊNCI PROCESSO N° 0802387-06.2019.8.14.0201 ACIDENTE DE TRÂNSITO

02/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 20:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2022 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

23/11/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 09:04

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 08:22

Decorrido prazo de BELEM RIO TRANSPORTES LTDA em 21/09/2022 23:59.

26/09/2022, 04:15

Decorrido prazo de BELEM RIO TRANSPORTES LTDA em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 02:01

Juntada de Petição de termo de ciência

01/09/2022, 11:16

Publicado Certidão em 30/08/2022.

30/08/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO CARLA DE QUEIROZ AFONSO, Assessora do Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci, Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc... CERTIFICO de acordo com as atribuições que me são conferidas por lei, e de ordem do Exmo. Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA, que diante da ausência justificada da Defensoria Pública (ofício em anexo), redesigno a presente audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de Novembro de 2022 às 09h30min. Cientes o

29/08/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2022 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

26/08/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 11:05

Juntada de Certidão

02/08/2022, 10:59

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 02/08/2022 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

02/08/2022, 10:42

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 10:06

Decorrido prazo de BELEM RIO TRANSPORTES LTDA em 23/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:24

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 20:25

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 09:22

Juntada de identificação de ar

21/02/2022, 08:29

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 16:24

Publicado Decisão em 02/02/2022.

02/02/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 01:52

Juntada de Petição de termo de ciência

01/02/2022, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EMANOEL NAZARENO DO CAMPOS REU: BELEM RIO TRANSPORTES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Compulsando os autos verifico que quanto a prova de perícia de trânsito, a qual a parte requerida apresenta pedido de desistência em petição de ID nº. 45380813, já havia há muito sido julgada como prejudicada, conforme item 1 da Decisão de ID nº. 33603964, por tal motivo resta prejudicado o pedido do requerido por perda do objeto e dou po PROCESSO Nº. 0802387-06.2019.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2022, 20:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2022 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

31/01/2022, 20:49

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 20:47

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2022, 10:08

Cancelada a movimentação processual

26/01/2022, 10:08

Conclusos para decisão

26/01/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 17:52

Juntada de Petição de termo de ciência

20/12/2021, 12:18

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 19:10

Juntada de identificação de ar

11/12/2021, 08:06

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2021, 11:39

Expedição de Mandado.

22/11/2021, 11:38

Juntada de Petição de termo de ciência

22/11/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 12:51

Conclusos para despacho

17/11/2021, 08:12

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 11:42

Conclusos para despacho

11/11/2021, 11:57

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 13:59

Conclusos para despacho

10/11/2021, 13:33

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 13:09

Cancelada a movimentação processual

10/11/2021, 12:14

Cancelada a movimentação processual

28/09/2021, 14:04

Decorrido prazo de BELEM RIO TRANSPORTES LTDA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 03:26

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 15:47

Publicado Decisão em 13/09/2021.

22/09/2021, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 21:00

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 15:51

Juntada de Petição de termo de ciência

10/09/2021, 09:23

Decorrido prazo de BELEM RIO TRANSPORTES LTDA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:19

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2021, 07:59

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 12:01

Cancelada a movimentação processual

16/08/2021, 09:05

Conclusos para decisão

16/08/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 08:37

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 08:37

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 08:36

Juntada de Outros documentos

16/08/2021, 08:22

Juntada de Outros documentos

29/07/2021, 13:51

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 17:07

Juntada de Ofício

12/07/2021, 12:07

Juntada de Outros documentos

07/07/2021, 18:26

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 12:12

Juntada de Petição de termo de ciência

21/06/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

20/06/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

20/06/2021, 17:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/06/2021, 13:12

Cancelada a movimentação processual

17/06/2021, 19:23

Conclusos para decisão

17/06/2021, 19:23

Cancelada a movimentação processual

17/06/2021, 19:07

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 17:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2020, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 10:15

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 11:39

Decorrido prazo de BELEM RIO TRANSPORTES LTDA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 01:03

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 15:36

Expedição de Mandado.

08/06/2020, 12:45

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 10:57

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 11:43

Conclusos para despacho

19/03/2020, 11:42

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 13:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 09:13

Decorrido prazo de BELEM RIO TRANSPORTES LTDA em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 00:22

Decorrido prazo de BELEM RIO TRANSPORTES LTDA em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 00:53

Juntada de Petição de contestação

26/11/2019, 16:01

Juntada de identificação de ar

22/11/2019, 13:34

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 12:58

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 12:58

Audiência conciliação realizada para 05/11/2019 11:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

05/11/2019, 12:57

Juntada de Outros documentos

05/11/2019, 12:56

Juntada de Outros documentos

05/11/2019, 12:54

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 18:10

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 17:54

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 17:54

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 10:02

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 13:19

Audiência conciliação designada para 05/11/2019 11:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

22/10/2019, 13:18

Juntada de identificação de ar

22/10/2019, 13:16

Juntada de mandado

22/10/2019, 13:02

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 09:09

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 14:12

Conclusos para decisão

17/09/2019, 11:25

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 11:25

Despacho

•03/04/2020, 10:57

Despacho

•03/04/2020, 14:43

Despacho

•03/04/2020, 14:44

Decisão

•18/06/2021, 13:12

Decisão

•20/06/2021, 17:53

Decisão

•20/06/2021, 17:53

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 08:36

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 08:37

Decisão

•08/09/2021, 07:59

Decisão

•09/09/2021, 10:02

Decisão

•09/09/2021, 10:03

Petição

•24/09/2021, 15:47

Despacho

•10/11/2021, 13:59

Todos os documentos(29)

Despacho

•10/10/2019, 14:12

Despacho

•15/10/2019, 08:26

Despacho

•03/04/2020, 10:57

Despacho

•03/04/2020, 14:43

Despacho

•03/04/2020, 14:44

Decisão

•18/06/2021, 13:12

Decisão

•20/06/2021, 17:53

Decisão

•20/06/2021, 17:53

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 08:36

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 08:37

Decisão

•08/09/2021, 07:59

Decisão

•09/09/2021, 10:02

Decisão

•09/09/2021, 10:03

Petição

•24/09/2021, 15:47

Despacho

•10/11/2021, 13:59

Despacho

•11/11/2021, 11:46

Despacho

•11/11/2021, 11:46

Despacho

•17/11/2021, 12:51

Despacho

•18/11/2021, 09:06

Despacho

•18/11/2021, 09:07

Despacho

•22/11/2021, 11:23

Decisão

•31/01/2022, 10:08

Decisão

•31/01/2022, 20:47

Decisão

•31/01/2022, 20:50

Despacho

•30/11/2022, 20:13

Despacho

•01/12/2022, 11:35

Sentença

•26/05/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 20:26

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 20:49