Execução Fiscal 0867734-11.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 13.654,92

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JOAO LOPES GAIA

CPF

Reu

J L GAIA - ME

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2023, 11:18

Conclusos para decisão

19/04/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 14:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2023, 10:21

Conclusos para decisão

12/08/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 09:51

Decorrido prazo de J L GAIA - ME em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 01:16

Decorrido prazo de JOAO LOPES GAIA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 06:20

Juntada de identificação de ar

24/05/2022, 06:20

Publicado Citação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:58

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:26

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADO: J L GAIA - ME, JOAO LOPES GAIA, com PRAZO DE TRINTA (30) DIAS - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. Lei n.º. 6.830/80. Proc. n.º: 0867734-11.2018.8.14.0301. A Drª. MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, MM. Juíza de direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da lei. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhe Citação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL EDITAL DE CITAÇÃO DO

04/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/06/2023 23:59.

19/07/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2023, 11:18

Conclusos para decisão

19/04/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•09/11/2018, 12:56

Decisão

•15/12/2021, 11:45

18/04/2023, 14:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2023, 10:21

Conclusos para decisão

12/08/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 09:51

Decorrido prazo de J L GAIA - ME em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 01:16

Decorrido prazo de JOAO LOPES GAIA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 06:20

Juntada de identificação de ar

24/05/2022, 06:20

Publicado Citação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:58

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:26

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADO: J L GAIA - ME, JOAO LOPES GAIA, com PRAZO DE TRINTA (30) DIAS - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. Lei n.º. 6.830/80. Proc. n.º: 0867734-11.2018.8.14.0301. A Drª. MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, MM. Juíza de direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da lei. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tiverem conhe Citação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL EDITAL DE CITAÇÃO DO

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2022, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:50

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2021, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 10:54

Conclusos para decisão

17/06/2019, 14:06

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 06:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 00:17

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 14:34

Juntada de identificação de ar

25/04/2019, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2018, 12:56

Conclusos para despacho

09/11/2018, 08:50

Distribuído por sorteio

09/11/2018, 07:57

Decisão

•17/12/2021, 11:08

Decisão

•04/04/2023, 10:21

Decisão

•19/04/2023, 11:18

Decisão

•15/05/2023, 13:18