Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0005780-63.2019.8.14.5150 - TJPA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0005780-63.2019.8.14.5150 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 12:06

Conclusos para despacho

17/05/2023, 08:22

Juntada de contrarrazões

17/05/2023, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: SUZANA SIMONE SANTOS BARBOSA (ADV. INES RAPHAELA BEZERRA MEDEIROS) APELADO: LUIZ EDUARDO SOUZA DA SILVA RELATOR: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INTIMAÇÃO. SILÊNCIO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. 1. Intimada a parte agravante para dizer sobre interesse na sequência do processo, impõe-se, ante o silêncio, o reconhecimento d PROCESSO Nº: 0005780-63.2019.8.14.5150 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO COMARCA: BELÉM/PA

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SUZANA SIMONE SANTOS BARBOSA (ADV. INES RAPHAELA BEZERRA MEDEIROS) APELADO: LUIZ EDUARDO SOUZA DA SILVA RELATOR: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT DESPACHO Registro que o presente recurso foi distribuído à minha relatoria – após migração da 2ª Turma de Direito Penal para a 1ª Turma de Direito privado, em razão da natureza do direito pleiteado (medidas protetivas) –, na d PROCESSO Nº: 0005780-63.2019.8.14.5150 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO COMARCA: BELÉM/PA

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LUÍS EDUARDO SOUZA DA SILVA (ADV.: STEFANE MIRANDA CASTRO, OAB/PA nº 21.017). APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA. RELATOR: JUIZ CONVOCADO – ALTEMAR PAES APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSO Nº.: 0005780-63.2019.8.14.5150. Vistos, etc. 1. Tendo em vista o pedido formulado pela advogada do apelante requerendo a desistência do presente recurso (ID 9365993), homologo a desistência, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando prejudicado o presente recurso pela perda de seu objeto, com fulcro n

31/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) Processo nº. 0005780-63.2019.8.14.5150 DESPACHO Considerando que o Requerido foi devidamente intimado para contrarrazoar o Recurso interposto pela Requerente, cumpra-se a Decisão de ID 59923708, remetendo os autos à instância superior. Belém, 12 de maio de 2022 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOM

13/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/05/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 10:29

Conclusos para despacho

08/05/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 11:42

Publicado Decisão em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:22

Documentos

Documento de Migração

•22/02/2022, 12:32

Documento de Migração

•22/02/2022, 12:33

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de contrarrazões

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 05/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

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